Comércio de Porto Alegre terá jornada reduzida e duas folgas semanais a partir de dezembro

Um acordo coletivo firmado entre representantes do comércio de Porto Alegre estabelece a redução progressiva da jornada de trabalho dos comerciários a partir de 16 de dezembro de 2026. A mudança deve atingir cerca de 100 mil trabalhadores da capital gaúcha e prevê a transição da escala 6x1 para a 5x2, com duas folgas semanais como regra. 

Em entrevista ao Rio Grande Record, apresentado por Léo Saballa Jr., o advogado Flávio Obino Filho, assessor jurídico do Sindicato dos Lojistas de Porto Alegre (Sindilojas), explicou que a redução será realizada em duas etapas. Nos primeiros 12 meses, a jornada semanal passará de 44 para 42 horas. Após esse período, será reduzida para 40 horas, como determina a Emenda à Constituição 141/2026. Durante a fase de transição, os comerciários poderão trabalhar oito horas e 24 minutos por dia, durante cinco dias da semana. A partir de dezembro de 2027, a previsão é de oito horas diárias, mantendo as duas folgas. 

O acordo também permite flexibilizar a distribuição dos dias de descanso. Em um período de quatro semanas, o trabalhador deverá ter oito folgas, com pelo menos uma por semana. Dessa forma, será possível alternar escalas, como 6x1, 4x3 e 5x2, desde que respeitadas as condições da negociação coletiva. 

A medida busca facilitar a adaptação do comércio, especialmente durante o período de Natal, quando aumenta o movimento nas lojas e muitos trabalhadores recebem comissões pelas vendas. O acordo prevê a possibilidade de antecipação de folgas para permitir maior disponibilidade de funcionários nas semanas de maior movimento. 

Segundo Flávio Obino Filho, a redução da jornada representa um desafio para as empresas, mas a negociação procura conciliar os novos direitos dos trabalhadores com as necessidades do setor.