O Rio Grande do Sul foi escolhido para iniciar o Programa Destrava, uma iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Tribunal de Contas da União (TCU) que busca solucionar entraves responsáveis pela paralisação de obras públicas financiadas com recursos federais. O lançamento contou com a presença do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, em Porto Alegre, na sexta-feira (6).

Na reportagem de Daiane Dalle Tese, Fachin destacou que mais de 60 obras estão paralisadas no Estado, principalmente nas áreas de saúde e educação. O objetivo do programa é identificar os problemas administrativos e jurídicos que impedem a continuidade dos projetos e encontrar soluções para que os trabalhos sejam retomados.

O ministro ressaltou que a iniciativa não significa reduzir a fiscalização sobre o uso dos recursos públicos. "É fundamental destravar a causa concreta que levou à paralisação, seja uma decisão administrativa, seja até mesmo decisão judicial. Isso não significa flexibilizar controle ou tolerar irregularidade, pois estamos falando de dinheiro público. Mas pior que ter uma obra paralisada é ter uma obra que jamais será concluída", afirmou Fachin.

As primeiras etapas do programa estão previstas para começar entre 30 e 60 dias. Após a experiência inicial no Rio Grande do Sul, a iniciativa deverá ser ampliada para outros Estados.

Fachin recebe homenagem da Unisinos

Durante a agenda na capital gaúcha, o presidente do STF e do CNJ também participou das comemorações dos 60 anos do curso de graduação em Direito da Universidade do Vale do Rio dos Sinos (Unisinos).

Natural de Rondinha, no norte do Rio Grande do Sul, Edson Fachin recebeu o título de doutor honoris causa, concedido pela universidade como reconhecimento à sua trajetória acadêmica e profissional.