Vice-presidente do TST critica avanço da pejotização durante evento em Porto Alegre
Ministro alerta para conflitos trabalhistas e destaca que 40% dos processos no RS terminam em acordo no 1º grau
Rio Grande Record|Do R7
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O vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Guilherme Caputo Bastos, criticou o avanço da chamada pejotização nas relações de trabalho durante um evento realizado na sexta-feira (9), no Tribunal Regional do Trabalho (TRT), em Porto Alegre. Segundo o ministro, a prática é utilizada por empresas para reduzir impostos, mas também provoca conflitos com trabalhadores e aumenta as disputas judiciais.
A pejotização consiste na contratação de profissionais como pessoas jurídicas (PJ), em vez de empregados com carteira assinada. O modelo é alvo de discussões na Justiça, especialmente quando há suspeita de que a contratação seja utilizada para descaracterizar uma relação de emprego.
Durante o encontro, que reuniu integrantes do meio jurídico, Caputo Bastos manifestou preocupação com a ampliação dessa modalidade de contratação.
"Nós não podemos e não devemos admitir que todos os trabalhadores possam ser contratados através dessa contratação de empresas para serviços", afirmou.
O ministro também mencionou as discussões sobre o tema no Supremo Tribunal Federal (STF) e disse acreditar que a questão será levada a julgamento em breve.
O ministro também mencionou as discussões sobre o tema no Supremo Tribunal Federal (STF) e disse acreditar que a questão será levada a julgamento em breve.
Justiça do Trabalho gaúcha registra 40% de acordos no primeiro grau
Além de abordar a pejotização, o vice-presidente do TST destacou os resultados da conciliação na Justiça do Trabalho do Rio Grande do Sul. Segundo ele, 40% dos processos são encerrados por meio de acordos ainda no primeiro grau.
Caputo Bastos elogiou o índice e defendeu a construção de uma cultura de paz nas relações profissionais.
"Isso é ótimo e retrata exatamente o contexto, uma cultura da paz que venho tentando passar para a sociedade em todo o país", declarou.
O ministro também ressaltou a necessidade de evitar que a polarização política e outras divergências sejam transferidas para o ambiente de trabalho, defendendo o diálogo como caminho para a solução dos conflitos.
