São Paulo Agressão a adolescentes: saiba como denunciar e registrar os casos

Agressão a adolescentes: saiba como denunciar e registrar os casos

Especialistas alertam que diversas autoridades podem acompanhar casos como a de agressão de menino de 14 anos em shopping

Adolescente terá de passar por cirurgia no nariz fraturado por causa da agressão

Adolescente terá de passar por cirurgia no nariz fraturado por causa da agressão

Reprodução / Record TV

Agressões como as que o adolescente João Victor sofreu em um shopping na zona norte de São Paulo exigem muita atenção das autoridades e dos pais para denunciar e resolver apropriadamente o caso. É o que relata o advogado Ariel de Castro Alves, especialista em direitos da infância e juventude e ex-conselheiro do Conanda (Conselho Nacional da Criança e do Adolescente). 

"Os pais devem fazer boletim de ocorrência para que a Polícia Civil instaure um inquérito policial pra apurar a conduta dos seguranças e para eles serem responsabilizados criminalmente. Devem denunciar o caso também ao Conselho Tutelar para que o conselho informe a Promotoria e a Vara da Infância e Juventude", afirma.

Ele ainda argumenta que, no caso do adolescente agredido, cabe ação na Justiça para buscar indenização por danos morais e materiais contra o shopping pelo ação do segurança. O caso aconteceu na última terça-feira (28), no Santana Parque Shopping.

O funcionário relatou à polícia que reagiu depois de ser agredido pelo adolescente. A vítima e seus amigos desmentem essa versão e confirmam apenas terem desligado a escada rolante, com medo de que os seguranças fossem atrás deles. O menino terá que fazer uma cirurgia com anestesia geral para tratar o nariz fraturado. 

O conselheiro tutelar José Neto, que trabalha na capital paulista, explica que o acionamento do conselho e o Ministério Público pode ajudar a criança ou adolescente em outras diversas questões decorrentes da agressão.

"O encaminhamento à rede socioassistencial, para a criança ter um acompanhamento de um assistente social, psicólogo. Para que ela venha a superar essa violência da qual ela acabou sendo vítima", comenta. A denúncia para esses órgãos pode ser feita de forma rápida e anônima via Disque 100, que encaminha o relato às autoridades e ao conselho competente. 

O acompanhamento do Ministério Público pode fortalecer as investigações policiais e ajudar a resolver casos que não foram solucionados pela Polícia Civil.  "A promotoria pode entrar com ação civil pública para que o shopping se adeque as legislações de proteção da infância e juventude", exemplifica Ariel Alves. Ação semelhante já ocorreu após uma série de conflitos entre adolescentes e crianças em situação de rua e os seguranças do shopping Higienópolis.

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