Agressões na Fundação Casa de Taipas acontecem desde 2014, diz ex-interno

O garoto M., de 16 anos, passou por dois períodos de internação para cumprir decisão judicial de medida sócioeducativa na unidade feminina da Fundação Casa de Taipas, na zona Norte da capital. M. é um garoto transgênero, nasceu menina, porém, sua identidade de gênero é de menino.

Entre 2014 e 2016, ele conta que viveu histórias dramáticas de violência e desespero, embora a ordem judicial determinasse educação e ressocialização. "Para eles [agentes da Fundação Casa] nóis é nada", desabafou.

O relato do garoto bate com as denúncias feitas pela mãe de uma jovem internada em Taipas sobre sessões de tortura dentro da unidade. M. conta que chegou a ficar 11 horas com os pés e as mãos algemados dentro de uma sala de aula, após ser violentamente agredido no rosto, sem poder comer, beber água ou ir ao banheiro.

A liberdade veio há pouco mais de dois meses. No dia 1º de setembro deste ano, os portões se abriram para que M. fosse embora e deixasse para trás os meses de horror. Com a sua mãe ao lado retornou de transporte público até a casa da família no bairro do Guarapiranga, na zona Sul da capital, foi uma viagem de alívio e pouca conversa. "Eu só pensava em reencontrar a minha namorada". Veja a seguir trechos da conversa que o R7 teve com o adolescente. 

R7: Quanto tempo você ficou internado em Taipas?

M.: A primeira vez foram seis meses. Saí, fiquei seis dias na rua e fui preso novamente, então foi mais um ano e sete meses lá. 

R7: O que acontecia lá dentro?

M.: A gente sofria. Tinha que ouvir ofensas e xingamentos. Batiam, algemavam e chamavam a gente de vários palavrões, coisas que a mãe da gente nunca nos chamou. Tinha que enfrentar tudo isso calado.

R7: Todos os agentes batiam em vocês ou tinha algum funcionário que era contra as agressões, mas não denunciavam os outros?

M.: Nem todos batiam, eram mais os [agentes do turno] da noite. Mas teve uma mudança e alguns da noite foram para o dia. Então eles batiam nas meninas por qualquer briguinha. Por qualquer motivo eles algemavam e jogavam em uma sala trancada.

R7: Que tipo de agressão você sofreu?

M.: Uma vez eles queriam mandar todo mundo para dentro do módulo e nós não aceitamos. A Casa estava "de boa" e não tinha tumulto. Ficamos eu e três meninas de fora reclamando contra a opressão. A coordenadora chegou batendo na gente com as algemas. Batendo forte mesmo. Levaram duas meninas para cima e depois tentaram me levar também. Vieram três funcionárias para me segurar e algemar. Machucaram todo o meu rosto. Algemaram o meu pé e a minha mão. Fiquei trancada das 13h à meia noite. Eu batia na porta pedindo para sair, mas a diretora dizia que não era para abrir a porta porque eu merecia. Eu queria ir ao banheiro e não deixavam.

R7: Tinha câmera de vigilância nessa sala?

M.: Não. Era uma sala normal. Uma sala de aula.

R7: Nesse tempo em que você ficou lá, quantas vezes apanhou?

M.: Eu não admitia as injustiças e batia de frente. Apanhei umas quatro vezes. Uma delas foi no dia do tumulto.

R7: Como foi isso?

M.: Eu não lembro o mês, mas sei que foi em 2015. No dia do tumulto [briga], o coordenador me deu várias bicudas na costela e chutou forte a perna da minha amiga, tão forte que ela não aguentava nem andar direito depois. O coordenador ja estava na minha maldade porque algumas horas antes do tumulto acontecer, ele falou que eu que estava armando pra "virar a casa" [rebelião] e que eu era a voz.

Outro lado

Por meio de nota, a Fundação afirmou que “repudia agressão em seus centros socioeducativos” e ressaltou que a instituição “não tolera qualquer tipo de desrespeito aos direitos humanos dos (as) adolescentes atendidos em seus centros socioeducativos bem como não compactua com eventuais práticas de maus-tratos”. Ainda em nota, foi dito que “a instituição baseia seu atendimento nos pressupostos legais do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e no Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase)”.

A instituição também lembrou que “conta com uma Ouvidoria aberta à sociedade e aos adolescentes atendidos. Tem, também, uma Corregedoria Geral, com poder e independência para apurar os casos em que há suspeitas de má-conduta internamente”. Além disso, disse que é “importante ressaltar que, em todos os casos de suspeitas de maus-tratos, o Ministério Público e o Poder Judiciário são informados das apurações”.