Alckmin anuncia edital para concessão da Tamoios

O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, anunciou nesta segunda-feira (24) o edital de concessão da rodovia dos Tamoios (SP-99), principal via que liga São José dos Campos, no Vale do Paraíba, ao litoral norte. A publicação do edital da PPP (parceria público-privada) deve ocorrer na próxima sexta-feira (28). Será a 20ª concessão de rodovias paulistas à iniciativa privada.

O vencedor da licitação terá de fazer a duplicação de 21,5 km do trecho de serra da Tamoios (entre o km 60,45 e o km 82) e ficará responsável pela operação e manutenção de toda extensão da rodovia — incluindo os 49 km do trecho de Planalto duplicado pelo governo e entregue em janeiro — por 30 anos.

O anúncio foi feito no fim da tarde desta segunda-feira em evento com representantes do Codivap (Consórcio de Desenvolvimento Integrado do Vale do Paraíba), no Palácio dos Bandeirantes, sede do governo paulista. Segundo a Artesp (Agência de Transporte do Estado de São Paulo), a PPP prevê um investimento de R$ 3,9 bilhões no período. A expectativa é de que as obras comecem em novembro deste ano e sejam concluídas em cinco anos. Estima-se que ampliação vá reduzir pela metade o tempo de viagem ao litoral norte.

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A duplicação da Tamoios é uma das principais promessas de campanha feitas por Alckmin. Com cerca de 12,6 km de túneis e 2,5 km de viadutos, a obra é comparada à pista de descida da rodovias dos Imigrantes, também construída pela iniciativa privada. Poderão participar da concorrência empresas nacionais, estrangeiras, fundos de investimentos e entidades de previdência complementar.

O governo estima que a entrega das propostas seja realizada no dia 12 de maio. Segundo a Artesp, a concessão da Tamoios prevê a implantação de três praças de pedágio, sendo duas no trecho de planalto (km 15,7 e km 56,6) e uma no Contorno de Caraguatatuba. O valor da tarifa será de R$ 0,1080 por quilômetro. Segundo a Artesp, só haverá cobrança a partir do segundo ano de contrato.