Questões familiares como divórcio, pensão alimentícia e guarda de filhos poderão ser resolvidas no Mutirão de Conciliação das Famílias — Conversando a Gente se Entende, que será realizado neste sábado (2), às 13h, no Palácio 9 de Julho, sede da Assembleia Legislativa do estado.
Os serviços oferecidos incluem divórcio, reconhecimento e dissolução de união estável, guarda de filhos e pensão alimentícia, entre outros casos. As vagas são limitadas e as inscrições devem ser realizadas previamente até 1º de julho por meio do link.
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A ideia do mutirão é oferecer uma alternativa para que as pessoas possam resolver os conflitos de maneira extrajudicial, ou seja, sem precisar entrar com ação na Justiça, desafogando o Judiciário de processos.
O defensor público do estado, Carlos Isa, explica que, “nas situações em que não houver conciliação, será cogitada a hipótese de judicializar esses casos”. Além do atendimento jurídico, haverá uma oficina sobre direito de família com a Defensoria Pública no Auditório Franco Montoro, da Alesp.
Em mutirão realizado em 2018, a Defensoria Pública atendeu cerca de 180 pessoas em questões sobre filhos.
O Cejusc (Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania), o Instituto de Mediação Imediate, a Abramac (Associação Brasileira de Mediação e Arbitragem e Conciliação) e o Mediativa (Instituto de Mediação Transformativa) também participaram do mutirão.