Alvo de processos, Champignon declarou pobreza e chegou a perder apartamento 

O ex-baixista da banda Charlie Brown Jr., Luiz Carlos Leão Duarte Junior, 35 anos, conhecido como Champignon, declarou pobreza em pelo menos dois dos dez processos vinculados a ele, segundo informações publicadas no site do Tribunal de Justiça de São Paulo. O artista morreu na madrugada da última segunda-feira (9), dentro do apartamento onde morava, no Morumbi, zona sul de São Paulo. Uma pistola .380 foi encontrada ao lado do corpo dele.

Durante o velório, a empresária do músico, Samantha Jesus, afirmou que os envolvidos no grupo passavam por dificuldades financeiras em razão dos baixos cachês. Com a morte do vocalista Alexandre Magno Abrão, o Chorão, seis meses antes, Champignon passou a integrar a banda A Banca, composta por remanescentes do Charlie Brown Jr..

Uma das ocasiões em que Luiz Carlos Leão Duarte Junior pediu o benefício da Justiça gratuita foi durante ação de reintegração/manutenção de posse de um apartamento em Perdizes, na zona oeste de São Paulo, em que ele aparece como réu. Na ação, movida em 2009 por um banco e avaliada em R$ 240 mil, o juiz determinou:

— Considerando que o réu contratou advogado, dispensando a assistência da Defensoria Pública, entendo que a presunção relativa advinda da declaração de pobreza deve vir amparada por outros elementos capazes de atestar sua alegada hipossuficiência financeira. Assim, para apreciação do pedido de concessão do benefício da justiça gratuita, deve apresentar cópias de suas últimas três declarações de rendimentos, com o fim de comprovar sua alegada miserabilidade jurídica, no prazo de cinco dias, sob pena de indeferimento do benefício.

No mês de junho de 2009, o imóvel na rua Caiowaá foi objeto de leilão extrajudicial.

Em 2006, Champignon também declarou pobreza em ação ajuizada na 12ª Vara Cível - Foro de Santos por ele e outro ex-integrante da Banda Charlie Brown Jr. contra Chorão, um produtor musical e uma empresa de promoções artísticas. O objetivo era impedir que a imagem dos dois fosse utilizada “em eventos de produtos” pelos então componentes do grupo.

Leia mais notícias de São Paulo

Como havia outro processo com finalidade semelhante, que tramitava na mesma Vara, envolvendo divergências entre as mesmas partes, a Justiça entendeu que as duas ações deveriam ser reunidas.

— Extrai-se da documentação a existência de pontos comuns, o que evidencia a necessidade de reunião para apreciação conjunta, ante o risco de decisões conflitantes.

O juiz indeferiu o pedido da gratuidade da Justiça, já que os autores não comprovaram a impossibilidade financeira alegada.

— O que os autores pedem, na realidade (...) é o recolhimento da taxa judiciária para ao final da demanda, o que não se enquadra, diante da pretensão dos autores, nas hipóteses previstas no artigo 5º da Lei Estadual nº 11.608/03, e não gratuidade de justiça como aduziram, porque referem-se à impossibilidade financeira momentânea para tal recolhimento, o que, se eventualmente fosse entendido aplicar-se à ação proposta pelos autores, imporia a eles a comprovação, por meio idôneo, de alegada momentânea impossibilidade financeira para recolhimento das custas, o que não fizeram com documentos hábeis, com o que, indefiro o benefício pleiteado...”

O magistrado prosseguiu, argumentando que não era "crível que sendo pobres no sentido jurídico do termo como alegam, tivessem contratado escritório composto de três advogados.”

O processo acabou extinto após acordo. Champignon, que havia deixado o Charlie Brown Jr. em 2005, por conta de discussões com Chorão, retornou à banda em 2011.