O ano letivo na rede estadual de ensino começa no dia 2 de fevereiro, segundo a Seduc-SP (Secretaria da Educação do Estado de São Paulo). O retorno presencial das aulas é obrigatório desde novembro "embasado na recuperação pedagógica dos estudantes e com o aval das autoridades sanitárias".
Segundo a secretaria, as aulas presenciais seguem todos os protocolos sanitários contra a Covid-19, como uso de álcool em gel e de máscara, aferição de temperatura, higienização constante dos ambientes e mãos, identificação e afastamento dos contaminados pelo coronavírus, conforme orientação da Comissão Médica da Educação, ratificada pelo Comitê Científico.
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A secretaria vai exigir a apresentação da carteira de vacinação no fim do primeiro bimestre. A medida será ainda publicada no Diário Oficial.
Apesar de o aluno não ser impedido de realizar a matrícula, a escola, por lei, tem a obrigação de informar os órgãos responsáveis, como o Conselho Tutelar, da não apresentação do comprovante de vacinação. A partir disso, as medidas cabíveis serão tomadas.