Após duas horas de interdição por conta de uma manifestação indígena, a pista da rodovia dos Bandeirantes, sentido capital, foi liberada na manhã desta sexta-feira (25). O protesto ocorreu na altura do km 20, na região do Jaraguá, zona norte da capital, desde o início da manhã.
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Apesar do comboio da polícia ter liberado a pista, ainda há um extenso congestionamento no local. A concessionária Auton, que administra a via, informou que "a Rodovia Dos Bandeirantes apresenta tráfego interditado no km 20, devido a manifestação". Segundo a concessionária, o desvio pode ser realizado pelo Rodoanel km 24. Para São Paulo, o motorista deve optar pela rodovia Anhanguera.
Mais cedo a Autoban informou que havia fogo no local. Porém, por conta da fumaça que atingiu as câmeras de monitoramento da rodovia, não foi possível identificar quais objetos foram incendiados.
Por volta das 7h, havia pelo menos 4 quilômetros de congestionamento no sentido São Paulo, o tráfego ficou represado do km 20 ao 24. A opção para o motorista é utilizar a rodovia Anhanguera, que pode ser acessada também pelo Rodoanel.
Em uma das faixas, os manifestantes escreveram: "Não iremos desistir do Jaraguá, pela terra indígena". O ato ocorre por conta do Projeto de Lei 490/2007, que prevê que só poderão ser consideradas terras indígenas aquelas que já estavam em posse dos povos na data da promulgação da Constituição, em 5 de outubro de 1988.
O texto também flexibiliza o contato com povos isolados, proíbe a ampliação de terras que já foram demarcadas e permite a exploração de terras indígenas por garimpeiros. Atualmente, a legislação sobre o tema não impõe nenhum marco temporal e a demarcação é feita pela Funai (Fundação Nacional do Índio).
Na quarta-feira (23), a CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara votou o Projeto de Lei 490/2007. A comissão analisaria a proposta na terça-feira (22), mas foi adiada após manifestações. O texto-base foi aprovado pela CCJ e agora segue para o Plenário e, posteriormente, ao Senado.