Após Justiça suspender concessão de alvarás, taxistas de SP ameaçam paralisação na próxima sexta-feira

Há mais de 40 anos, Luiz Gonçalves da Silva dirige seu táxi pela cidade de São Paulo. Coordenador do ponto Santa Cruz, na zona sul da capital paulista, Silva teme que seu trabalho tenha que ser interrompido. No fim do mês passado, uma decisão da Justiça obriga a Prefeitura de São Paulo a não conceder, renovar ou transferir nenhum alvará para taxistas da cidade.

— Estou há 45 anos na praça e vão tomar meu alvará? Não tem cabimento.

De acordo com Silva, alguns coordenadores de ponto se reuniram no último sábado (31) e pretendem realizar uma paralisação na próxima sexta-feira (6). O ato seria uma forma de mostrar insatisfação com a decisão da Justiça.

— Queremos reaver os direitos do alvará.

Natalício Bezerra, presidente do Sindicato dos Taxistas Autônomos de São Paulo, não confirma esse movimento. Segundo Bezerra, a categoria não tem intenção de realizar paralisação neste momento.

— Nós não vamos fazer movimento nenhum. Não estamos cogitando nenhuma manifestação, peço para meus colegas trabalharem normalmente. 

No entanto, Arlindo Souza, taxista há mais de dez anos, defende a realização da paralisação.

— Nossa ideia é parar na sexta-feira, véspera de feriado. A prefeitura está do nosso lado, mas a Justiça não. Queremos mostrar que não é desse jeito que se coíbe o mercado clandestino de alvará.

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A venda ilegal de permissão para taxistas e a transferência de alvarás seriam alguns dos motivos para a decisão da Justiça. O promotor público Silvio Marques argumenta que a legislação municipal que permite a emissão e transferência de alvarás contraria um artigo da Constituição, que incube ao poder público a prestação de serviços públicos "sempre por meio de licitação".

Arlindo Marques, taxista há cinco anos, concorda que a questão dos alvarás ilegais deve ser regularizada, mas diz que toda a categoria será prejudicada com essa medida da Justiça.

— Não podemos pagar por erros de outras pessoas. A maioria dos taxistas são arrimo de família e dependem do táxi para sustentar suas famílias. Muito taxistas ganharam seu alvará de maneira legal realizado por sorteio em 2011 sem nenhum tipo de comércio ilegal, foi feito tudo dentro da legalidade conforme mandava o edital.

A assessoria de imprensa da prefeitura confirmou que em encontro com representantes do sindicato realizado na última quinta-feira (29), o prefeito de São Paulo, Fernando Haddad, disse que vai recorrer da decisão da Justiça.