Após polêmica, prefeito interino de SP veta aumento para servidores
Milton Leite (DEM) sancionou reajuste dos auxílios saúde e alimentação, mas vetou aumento de gratificações, que poderia chegar a R$ 16 mil mensais
São Paulo|Pedro Pannunzio* e Plínio Aguiar, do R7
O prefeito interino de São Paulo, Milton Leite (DEM), presidente da Câmara Municipal, sancionou nesta terça-feira (12) o projeto de lei que reajusta auxílios saúde e alimentação dos funcionários da Câmara. No entanto, o polêmico artigo que previa aumento a servidores por meio de gratificações foi vetado.
O trecho que abordava as gratificações entrou de última hora no projeto. Caso aprovado, o bônus para servidores que ocupam cargos de chefia poderia chegar a até R$ 16 mil por mês, o que representaria um reajuste de até 77%. Na prática, de alguns servidores receberiam R$ 40 mil mensais. O valor está acima do teto, calculado a partir dos vencimentos do prefeito, que recebe pouco mais de R$ 24 mil.
Hoje, a gratificação mensal é de até R$ 10 mil mensais. Ainda assim, 254 servidores da Câmara ganham acima do teto. Isso acontece porque um entendimento do STF (Supremo Tribunal Federal) não considera as gratificações no cálculo do teto do funcionalismo público.
Artigos aprovados
O texto prevê auxílio-alimentação no valor de R$ 573,45, além de auxílio-saúde no valor máximo de R$ 1.079,93. Além disso, foi sancionado o reajuste para salários em 2,84%, que será depositado com valor retroativo referente a março.
O maior aumento, contudo, foi para os estagiários. A bolsa-auxílio vai ser reajustada em 35,78% para quem está no ensino médio e em 30,03% para estudantes do ensino superior.
O que diz a prefeitura
O prefeito em exercício de São Paulo, Milton Leite, tomou a decisão de vetar o polêmico artigo após conversar com vereadores que aprovaram o Projeto de Lei, segundo informou a assessoria da prefeitura.
Uma justificativa ao veto foi publicada na edição do Diário Oficial do Município desta terça-feira (12). O texto ressalta a importância da valorização aos servidores da Câmara, mas afirma que “não se faz possível, nessa oportunidade, a conversão em lei da majoração pretendida pelo citado artigo 19 (que previa o aumento das gratificações)”
*Estagiário do R7, sob supervisão de Fabíola Perez
