Após protesto, taxistas aguardam posição de Haddad para decidir sobre nova manifestação

Depois de promover uma carreata com cerca de 220 taxistas na manhã desta segunda-feira (9), o Sintetaxis (Sindicato dos Motoristas e Trabalhadores nas Empresas de Táxi no Município de São Paulo) aguarda uma posição do prefeito Fernando Haddad para definir se realizam uma nova manifestação nos próximos dias. Nesta manhã, o grupo se dirigiu até a sede da Prefeitura de São Paulo, no centro da cidade.

Segundo Manuel Palavras, assessor de imprensa do sindicato, o secretário Municipal dos Transportes recebeu parte do grupo de taxistas e os informou que as solicitações da categoria "são cabíveis de serem executadas". O secretário disse ainda, segundo Palavras, que iria se encontrar com o prefeito para discutir a situação atual. 

Uma reunião entre Haddad e Tatto já estava prevista para 9h desta segunda-feira. No entanto, a assessoria de imprensa da prefeitura disse que não pode afirmar se a questão dos taxistas foi discutida nesta manhã. A administração municipal confirmou que o secretário se encontrou com parte dos taxistas, onde foram explicadas questões jurídicas.

A categoria reivindica uma série de medidas, entre elas a revogação da ação civil proposta pelo Ministério Público que impede que a prefeitura conceda, renove ou transfira alvarás dos taxistas; a permissão de estacionamento para embarque e desembarque de passageiros na avenida Paulista; a retirada da placa na entrada do aeroporto de Congonhas, que proíbe o trânsito de taxistas sem passageiros; a permissão, por parte da prefeitura, para o uso das faixas exclusivas para ônibus localizada à direita das vias, entre outras.

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Carreata

O grupo partiu do aeroporto de Congonhas e chegou à prefeitura de São Paulo, passando pelo Corredor Norte/Sul. A ação, segundo o assessor, foi supervisionada pela Polícia Militar e pela CET (Companhia de Engenharia de Tráfego), mas causou congestionamento na zona sul e também no centro de São Paulo. 

Quando os cerca de 220 taxistas chegaram à prefeitura, os veículos ocuparam a praça Ramos de Azevedo com a rua Coronel Xavier de Toledo. Por volta das 9h50, o local foi liberado.

Alvará

No último dia 28, o Ministério Público decidiu anular todos os 33 mil alvarás de taxistas da capital paulista emitidos desde 1988, por considerá-los ilegais. A ação civil pública tem como base a Constituição Federal, que exige que todos os serviços públicos sejam licitados, o que não acontece em São Paulo. Com a decisão, a prefeitura foi obrigada pela Justiça a não conceder, renovar ou transferir nenhum alvará para taxistas da cidade. 

A Prefeitura de São Paulo tem até 180 dias para fazer um processo licitatório solicitado pelo MP, mas declarou que está entrando com um recurso contra a medida, segundo informou a assessoria de imprensa. De acordo com a administração municipal, a contestação ocorre pois esse tipo serviço não pode sofrer descontinuidade, já que o taxista e o usuário ficam impossibilitados de utilizá-lo.

De acordo com Palavras, essa ação do MP está na Justiça desde 2011, mas a prefeitura não tomou nenhuma medida. 

— Nós estamos preocupados não só com os taxistas do sindicato, mas também com os autônomos. Hoje São Paulo não tem nenhum taxista.

A prefeitura informou também que a renovação dos alvarás está sendo feita anualmente. O que está proibida é a emissão de novos e a transferência do documento, que em alguns casos é comercializado.

*Colaborou Thiago Pássaro, estagiário do R7