Após rebelião, familiares reclamam de maus-tratos a presos em SP

Familiares e advogados de detentos do presídio de Lucélia, a 600 km da capital paulista, afirmam que após a rebelião ocorrida em 26 de abril, não conseguem ter notícias sobre as condições dos presos que permaneceram na unidade e que eles estariam em situação degradantes e sendo agredidos na unidade.

Os familiares afirmaram ao R7 que os presos estariam em condições precárias, dormindo no chão, com alimentação fracionada e sendo agredidos como punição por terem feito a rebelião.

"Quando fomos até o presídio unidade, escutamos presos gritando e pedindo ajuda", afirmou a esposa de um dos detentos, que não quis se identificar.

A SAP (Secretaria da Administração Penitenciária) nega que haja maus-tratos e afirmou por meio de nota que "está prestando todas as informações sobre os presos" e que "nenhum preso sofreu agressão e todos são tratados com respeito e dignidade".

A pasta disse ainda que "o fornecimento de alimentação na unidade está ocorrendo normalmente pois, apesar da cozinha ter sido danificada durante a rebelião, a comida está sendo preparada na cozinha das Penitenciárias de Pracinha e Osvaldo Cruz e encaminhada para a unidade prisional".

No presídio de Lucélia havia cerca de 1.820 detentos, mas tinha capacidade para 1.440. Ao menos 900 presos continuam no local, mesmo com boa parte do presídio danificado.

Advogados com clientes presos na Penitenciária de Lucélia também afirmaram que não conseguem visitar seus clientes no presídio e que a Justiça estaria ignorando os pedidos de autorização para visitas e pedidos de realização de exames de corpo delito, para verificar as condições de saúde desses presos que permaneceram na unidade.

"Recorremos ao juiz corregedor de Presidente Prudente, que prometeu avaliar a situação, mas uma semana se passou e ninguém responde nada e os pedidos continuam pendentes na Justiça", afirmou a advogada Edivane de Lemos, que tem ao menos 5 clientes detidos no presídio de Lucélia.

Sobre os pedidos de visitas dos advogados, a SAP afirmou que "o local destinado para esse serviço, conhecido como parlatório, foi danificado pelos presos durante o ato do dia 26/04. Sendo assim, no momento a unidade não consegue disponibilizar o acesso ao grupo de profissionais por não possuir, em boas condições, o local que propicia a devida segurança aos presos, funcionários e advogados".

Procurado, o TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo) afirmou por meio de nota que "foi instaurado procedimento próprio pela Corregedoria de Presídios para apurar a rebelião"e que os "pedidos deduzidos por defensores e/ou terceiros, todos eles foram e serão decididos no prazo legal".

A Defensoria Pública de São Paulo também foi procurada, mas até a publicação desta matéria, não retornou os contatos.