Após vaivém de decisões da Justiça, SP retoma aulas presenciais na 2ª

Após seguidas batalhas na Justiça, as escolas do estado e do município de São Paulo receberam o sinal verde para retomar as atividades presenciais a partir desta segunda-feira (1º). A volta, porém, ocorreu depois de um vaivém de liminares na Justiça paulista.

Na semana passada, duas decisões barraram o retorno do ensino presencial no TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo), mas o presidente da Corte, desembargador Geraldo Francisco Pinheiro Franco, reverteu ambas - uma na sexta (29) e outra no sábado (30) - e deu o aval para o retorno.

Ainda que seja uma tutela antecipada e dependa da confirmação por um colegiado do Tribunal, a decisão de Franco no caso da rede estadual, após pedido do governo paulista, se baseou na preparação e nos investimentos que o Estado e as escolas privadas fizeram para garantir a segurança dos alunos.

No despacho, o magistrado ressaltou, porém, que decisão de mandar o estudante para a sala de aula depende da família. "O Estado tem papel importante na atual quadra, e nem poderia ser diferente. Entrementes, o Estado não substitui a família. [...] E a esperança que o esforço coordenado produza efeitos sensíveis fundamenta esta decisão", assinalou.

No sábado, outra decisão liminar, desta vez que suspendia a retomada das aulas presenciais apenas na rede pública de educação infantil (crianças até 6 anos) da cidade de São Paulo, também foi derrubada pelo mesmo desembargador.

“Em realidade, neste momento, devemos seguir as regras técnicas e científicas, emitidas pelas autoridades de saúde, sob pena de instalação do caos. E regras tais, ao fim e ao cabo, são da competência e responsabilidade do Poder Executivo, lastreadas sempre, como no Município de São Paulo e no Estado de São Paulo, no conhecimento científico, fato notório e incontroverso”, destacou.

Em seguida, outro argumento de Franco foi a importância do ensino presencial na alfabetização. “Não custa também asseverar que o tempo perdido de alfabetização dificilmente é recuperável, a formar cenário de danos perenes à formação de uma pessoa. O risco de abandono da escola, ou evasão escolar, igualmente é evidente”, escreveu.

Ritmo de retorno às escolas

O Estado, município e escolas particulares têm calendários distintos para a retomada das atividades presenciais. Os primeiros colégios a voltarem serão os estaduais de São Paulo e demais cidades paulistas, bem como as escolas particulares, que seguem um cronograma próprio e podem voltar a partir desta segunda.

A Prefeitura de São Paulo, após a queda da decisão liminar ontem, manteve a programação anterior. No primeiro momento, cerca de 60 mil professores e funcionários voltam nesta segunda-feira (1º) para fazer o planejamento pedagógico e estratégico para o ano. As aulas, porém, só voltam no dia 15 de fevereiro, com salas de aula com até 35% da capacidade máxima de ocupação e seguindo as regras sanitárias.

Na rede estadual, as atividades retornam nesta segunda-feira (1º) para oferecer merenda aos estudantes que fizeram cadastro. Ao todo, todos os 3,3 milhões de alunos da rede poderão se alimentar nos dias de aulas presenciais. Para os 770 mil mais vulneráveis, a merenda será servida diariamente, anunciou o governo.

Quanto ao ensino presencial, as 5.100 escolas estaduais começam as aulas a partir do dia 8 de fevereiro. Desde setembro de 2020, de acordo com a Secretaria de Estado da Educação, cerca de 1.700 escolas estaduais, de 314 cidades, retomaram atividades presenciais no Estado –sendo 800 na capital. A pasta garante que não houve nenhum registro de transmissão de coronavírus nesses locais.