Assembleia de SP aprova passe livre para estudantes em metrô, trens e ônibus intermunicipais
Projeto contempla alunos de ensino fundamental e médio e superiores de baixa renda
São Paulo|Do R7
A Alesp (Assembleia Legislativa de São Paulo) aprovou, na noite desta quarta-feira (11), o projeto de lei 1/2015, que dá passe livre para estudantes do ensino fundamental, médio e superior nos três do Metrô e da CPTM e nos ônibus intermunicipais da EMTU (Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos).
A isenção beneficia estudantes dos ensinos fundamental e médio matriculados em escolas públicas e de ensino superior matriculados em universidades e faculdades públicas. Os alunos de ensino superior precisam comprovar baixa renda, serem bolsistas do Prouni (Programa Universidade para Todos), financiados pelo Fies (Fundo de Financiamento Estudantil), serem integrantes do Programa Bolsa Universidade, Programa Escola da Família ou atendidos por programas governamentais de cotas sociais.
Uma das emendas aprovadas beneficia também alunos dos cursos públicos e privados técnicos e tecnológicos, profissionalizantes e de pré-vestibular. E fica definido que a expressão "baixa renda" significa nesse caso estudantes que tenham renda familiar per capita de até um salário mínimo e meio (R$ 1.185).
O projeto foi aprovado por unanimidade e agora segue para a sanção do governador Geraldo Alckmin (PSDB).
No fim do ano passado, o prefeito de São Paulo, Fernando Haddad (PT), obteve autorização para conceder tarifa zero nos ônibus municipais para alunos carentes.
