Audiência de custódia libera quase 40% da prisão no Rio

Uma pesquisa da Defensoria Pública do Rio constatou que a regulamentação no Estado da audiência de custódia, na qual os presos são levados à Justiça até 24 horas após a prisão, evitou o ingresso de dois detentos por dia no sistema penitenciário. Dos 199 atendidos pelos defensores públicos entre 18 de setembro e 13 de outubro, 79 (39,7%) foram liberados para responder ao processo em liberdade. A pesquisa constatou que 41 presos (20%) disseram ter sido agredidos.

Apesar de a Justiça ter determinado o fim da divulgação de imagens de presos provisórios, 62 detentos (31,15%) contaram que tiveram o rosto fotografado em situação diversa da sua identificação na delegacia. Regulamentadas pelo Tribunal de Justiça em 24 de agosto, as audiências começaram no Estado em 18 de setembro.

Dos 199 assistidos, 138 (69,34%) eram pretos ou pardos; 36 (18%), brancos; cinco, amarelos (2,51%), um (0,5%), indígena. Sobre 19 detentos (9,55%), não havia informação. O estudo foi coordenado pela diretora de Pesquisa da Defensoria, Carolina Haber.

Dos 199 presos em flagrantes, 55 (27,6%) respondiam por roubo; 54 (27,1%) por furto; 43 ( 21,6%) foram enquadrados na Lei de Drogas; 19 (9,55%) por crime contra o patrimônio, entre outros. O estudo observou que, dos 25 casos em que o réu responde por furto simples ou tentado, 15 (60%) receberam liberdade provisória, e 85% dos 55 acusados de roubo tiveram a prisão em flagrante convertida em provisória.

A pesquisa ainda traçou um perfil dos presos: 110 (55%) têm apenas o Ensino Fundamental; 38 (19%) concluíram o Ensino Médio, e apenas um tem Nível Superior (0,5%),. Sobre os 50 restantes, não havia informações. O estudo constatou ainda que a maioria (164, ou seja, 82,41%) trabalhava antes da prisão; 28 (14,7%) disseram que poderiam comprovar vínculo empregatício; e 100 (50,25%) declararam ter filhos.

Segundo a Defensoria, os dados mostram a eficácia da audiência de custódia, cuja regulamentação era uma antiga bandeira instituição. Além de reduzir a superlotação carcerária, que atualmente conta com aproximadamente 18 mil presos provisórios (sem condenação), o mecanismo, de acordo com o órgão, melhora a qualidade da defesa e ajuda a coibir a violência policial e a tortura.