O TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo) marcou para o dia 25 de julho de 2023 a primeira audiência de instrução que vai julgar a ação da Polícia Militar que matou nove jovens durante um baile funk em Paraisópolis, em dezembro de 2019.
A audiência de instrução, os debates e o julgamento foram marcados na quarta-feira (28) por um juiz e devem ocorrer de forma presencial no Fórum Criminal da Barra Funda, na zona oeste de São Paulo.
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No total, serão ouvidas 44 pessoas. De acordo com o TJ-SP, por conta da inviabilidade de ouvir todos em um único dia, na primeira audiência apenas as 22 testemunhas de acusação e comuns prestarão depoimento.
Os policiais, que são réus no processo, respondem por homicídio doloso, quando há intenção de matar. Eles foram identificados como Aline Ferreira Inácio, Leandro Nonato, João Carlos Messias Miron, Paulo Roberto do Nascimento Severo, Luís Henrique dos Santos Quero, Gabriel Luís de Oliveira, Anderson da Silva Guilherme, Marcelo Viana de Andrade, Mateus Augusto Teixeira, Rodrigo Almeida da Silva Lima, José Joaquim Sampaio e Marcos Silva Costa.
Os agentes são acusados de matar nove pessoas que foram pisoteadas durante a ação da PM no baile funk conhecido como 'baile da D17'. O fato ocorreu por volta das 4h, do dia 1° de dezembro de 2019. A estimativa é que cerca de 5.000 pessoas estivessem no evento. Além das mortes, a ação feriu doze pessoas.
A polícia alegou estar em uma perseguição a dois homens em uma moto preta. Ao chegarem ao baile funk, os agentes afirmaram ter sido recebidos com hostilidade e, por isso, utilizado munições químicas para dispersar a multidão.
A associação de moradores de Paraisópolis afirma que os participantes do evento foram encurralados em becos e vielas durante a ação dos policiais militares. A PM nega a ação.
Vítimas da ação da PM tinham entre 14 e 23 anos
As vítimas que morreram durante a ação da PM no Baile da D17 tinham entre 14 e 23 anos. O mais jovem era Gustavo Cruz Xavier. Ele era conhecido como "Risadinha" e, segundo o tio, não dava trabalho a ninguém e "era muito feliz", mesmo com uma infância difícil por ter crescido sem o pai, que morreu quando Gustavo era ainda bebê.
Dennys Henrique Quirino da Silva, de 16 anos, também estava entre as vítimas. A mãe dele disse em entrevista que os dois estavam brigados antes, e a raiva só passou quando ela o viu "gelado no IML" (Instituto Médico-Legal). Ela conta que o jovem havia saído para trabalhar de manhã, depois foi para o baile se divertir e não retornou mais.
Com o mesmo nome e idade, Dennys Guilherme dos Santos Franco também foi uma das pessoas que sofreram com a ação policial. Nas redes sociais, o jovem escrevia constantemente sobre a vontade de crescer profissionalmente. “Só quem começou de baixo sabe o gosto de cada conquista”, “vou ser um dos favelados que vai conquistar o mundo, vou ser pra minha mãe o motivo de tanto orgulho”, escreveu em uma das últimas publicações.
Marcos Paulo Oliveira dos Santos, também de 16 anos, foi uma das pessoas que saíram para trabalhar na manhã daquele sábado e não voltaram. A família não sabia que ele tinha ido ao baile. Marcos Paulo havia dito que ia sair para comer uma pizza com os amigos.
A jovem Luara Victoria de Oliveira, de 18 anos, estava fazendo o que mais gostava quando a vida lhe foi tirada: curtindo um funk. De acordo com um familiar, Luara, que tinha perdido os dois pais e morava com os avós, recebia conselhos para diminuir as idas aos bailes funk, mas, no domingo, foi uma das nove vítimas em Paraisópolis.
Gabriel Rogério de Moraes, de 20 anos, era tímido, carinhoso e tinha personalidade forte. Ele não gostava de funk nem de pancadões, como relata o pai, mas foi pela primeira vez ao tradicional Baile da 17 pela insistência de amigos. “Foi uma perda irreparável”, disse o pai.
Os familiares de Eduardo Silva receberam com desespero a notícia da morte do jovem de 21 anos, que deixou um filho de 2 na época. Segundo a cunhada dele, Eduardo trabalhava com o pai em uma oficina de carros e nunca teve nenhum envolvimento com a polícia.
O jovem Bruno Gabriel dos Santos foi comemorar o aniversário de 22 anos no baile. Segundo a irmã dele, Bruno tinha ido pela primeira vez a um baile funk.
O mais velho entre os nove jovens mortos após a ação da PM era Mateus dos Santos Costa. Aos 23 anos, ele deixou uma mãe doente e uma irmã grávida de nove meses, que receberam a notícia por telefone. “Se fosse um menino errado, eu mesma falaria: ‘Ele é errado, não presta’. Mas não. Era um menino sossegado. Isso que a polícia fez foi errado”, disse a cunhada.