Câmara de SP afasta possibilidade de cassação de vereadoras que brigaram em banheiro

A Câmara de São Paulo afastou nessa quinta-feira (10) a possibilidade de cassação das vereadoras Cris Monteiro e Janaína Lima, que brigaram no banheiro durante sessão em que foi votado projeto da reforma da previdência municipal, em novembro.

A confusão teria começado por causa do tempo de fala na sessão, que foi marcada pela aprovação da Reforma da Previdência municipal. Uma acusou a outra de agressão e ambas ingressaram com pedidos de cassação na Corregedoria do órgão legislativo. Em razão da briga, elas foram suspensas pelo partido Novo.

Nesta quinta, a Corregedoria da Câmara, presidida pelo vereador Gilberto Nascimento (PSC), votou os relatórios do vereador André Santos (Republicanos) sobre os pedidos de cassação feito pelas vereadoras. Os relatórios foram aprovados, mas com mudanças e passaram a prever suspensão de atvidades pelo prazo de até seis meses.

Os textos que receberam o aval da Corregedoria enquadram o caso como infração ao dever de "agir com respeito", previsto no regimento da Câmara, e não como "quebra de decoro" - que seria motivo para a cassação. O vereador André Santos entendeu que pela falta de provas do que realmente ocorreu no banheiro e pelo momento do processo - já que as vereadoras ainda deverão apresentar defesa - o caso deveria ser enquadrado como infração ao dever de "agir com respeito", que prevê suspensão de atividades por um período de até seis meses. 

Um novo relator será designado para dar andamento aos processos e deverá detalhar como pode se dar a sanção, que precisará novamente ser aprovada pela Corregedoria. Dependendo das provas apresentadas pelas vereadoras, o debate sobre cassação pode eventualmente ser retomado.

O órgão é formado por sete membros, sendo que o presidente só vota em caso de empate. O pedido feito por Cris Monteiro foi aprovado por cinco votos e uma abstenção, e o de Janaína Lima por três votos e duas abstenções. As vereadoras podem recorrer.

Briga

Cris Monteiro diz ter sido agredida por Janaína. Ela registrou boletim de ocorrência e informou ter ficado com marcas roxas evidentes no pescoço, ter machucado o joelho na queda e ficado com escoriações. Janaína também registrou boletim de ocorrência e divulgou imagens de arranhões e marcas de hematomas no corpo, especialmente na região do pescoço e no tórax.