Candidato à presidência da OAB-SP critica politização da entidade

Alfredo Scaff é candidato à presidência da OAB-SP

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Candidato à presidência da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) de São Paulo, Alfredo Scaff Filho critica a politização da entidade, apoia o diálogo entre a classe e o Judiciário e defende o porte de arma para os advogados.

Scaff Filho, que forma chapa com Suzana de Camargo Gomes na vice, rechaça o aumento da carga tributária para advogados, fala em agenda para a classe e tenta atrair os jovens advogados.

As eleições para as seccionais da OAB serão realizadas no dia 25 de novembro. O voto é obrigatório para todos os advogados inscritos e que estejam em dia com o pagamento da anuidade. O mandato dos eleitos vai vigorar por três anos, de 1º de janeiro de 2022 a 31 de dezembro de 2024.

Confira abaixo os principais pontos da entrevista com Alfredo Scaff Filho:

- O senhor é candidato à presidência da OAB-SP. Na sua chapa, a vice é Suzana de Camargo Gomes. Qual é a importância de uma chapa mista?

Em primeiro lugar, nós fizemos uma chapa mista respeitando todas as cotas. A Suzana possui uma experiência muito grande sobre diálogo com o Judiciário. Ela é filha de advogados, tem advocacia-raiz na própria família e vai nos ajudar muito nessa questão.

Até porque a advocacia está abandonada. Não há diálogo. Por exemplo, há juízes, principalmente na área trabalhista, desrespeitando advogados. E isso não pode acontecer. Precisamos estabelecer um rito incessante de diálogo com o Judiciário. É o Poder que nos recebe diariamente. E a Suzana, como vice, vem com a maior missão de restabelecer a valorização da advocacia perante o Judiciário.

- Caso eleito, qual postura pretende adotar em relação ao relacionamento com as entidades da advocacia?

O nosso lema é trazer a sociedade civil para dentro da OAB. As entidades paralelas de advocacia, todas elas, têm de dar as mãos à OAB. Uma sociedade civil forte vai fazer uma OAB forte, e vice-versa. Temos que pensar nos advogados, uma vez que nossa função é cuidar deles.

Muitos advogados se sentem abandonados, com vácuo de representatividade. Nós nunca estivemos tão decepcionados. Resolvi disputar justamente para ser um líder que deixará uma marca, um legado, no sentido de construir uma OAB forte, melhor e para e com advogados, além da sociedade civil, principalmente a empresarial.

- O Projeto de Lei municipal 13.701/03 trata do ISS (Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza) e pode acarretar, se aprovado, aumento da carga tributária para advogados. Como o senhor analisa essa questão?

É um projeto que saiu porque não existe liderança na OAB. Se tivesse, isso teria sido conversado, porque nós não podemos ter aumento de carga tributária e não podemos creditar com essa carga tributária.

Obviamente, o Poder Legislativo quer abocanhar a classe dos advogados, porque sabe que a classe está fragilizada. Mas eu vou ganhar, e vamos à Câmara Municipal para dialogar. Sob a minha presidência, esse projeto não vai sair.

- Uma de suas propostas é não permitir a interferência político-partidária em qualquer circunstância. Houve, então, interferência e de que forma ela vai acabar?

É simples: temos que ter uma liderança independente. A OAB é suprapartidária, não tem time. O partido da OAB é a advocacia. A classe política é muito importante e, se quiser somar com os nossos interesses, então vamos nos reunir.

- O senhor vai propor ainda políticas públicas em defesa da classe, a fim de estabelecer uma agenda a favor da advocacia. Quais são?

O artigo 133 da Constituição Federal diz que o advogado é indispensável à administração da justiça, sendo inviolável por seus atos e manifestações no exercício da profissão, nos limites da lei. Nós não temos uma lei orgânica da advocacia, uma lei complementar, e é isso que eu me comprometo a fazer.

É preciso impulsionar essa questão, até porque São Paulo tem um terço dos advogados do país. A inviolabilidade dos atos da advocacia precisa ser levada para a Constituição. O porte de arma é facultativo e trata de uma questão isonômica. Por que o Ministério Público pode e a gente não pode?

- O senhor defende o porte de arma para advogados?

O advogado frequenta presídios, anda com numerário, participa de audiências, vai a todos os cantos do mundo, lida com interesses de pessoas mediante liberdade e patrimônio, enfim. Somos 400 mil inscritos em São Paulo. Não estou dizendo que vamos ter 400 mil advogados armados.

O que nós precisamos é de isonomia com o Ministério Público e o Judiciário. O advogado que quiser ter porte de arma precisa passar por todo o processo, obviamente, mas deve haver um facilitador para isso, assim como o Ministério Público e o Judiciário.

- E quais as medidas para a jovem advocacia?

É a nossa missão número 1, porque precisamos de uma OAB que ampare o jovem advogado, que dê coragem, postura e sustentação. Obviamente, o apoio ao jovem advogado deve ser incessante – seja por coaching, mentoria, enfim, para que esse jovem se apaixone pela advocacia e saiba que a OAB é, realmente, a casa do advogado. E nós temos também a proposta de isentar o jovem que entra na OAB por dois anos.

A advocacia é, sim, um negócio e precisamos destravá-la. Por isso também apoiamos publicidade e marketing, mais amplos e com regras, para os advogados, assim como ocorre nos Estados Unidos, por exemplo, em que profissionais expõem em outdoor seus feitos.