Carandiru: defesa diz que condenação de PMs foi "frustrante" e não reflete vontade da sociedade 

Após ser anunciada a sentença de condenação de 23 policiais militares por homicídio qualificado de 13 detentos no episódio conhecido como "massacre do Carandiru", a advogada dos réus, Ieda Ribeiro de Souza, afirmou que viu a decisão “com muita frustração”.

A defensora afirmou também que o veredito “não reflete a vontade da sociedade brasileira” e citou as manifestações nas redes sociais para justificar essa afirmação. A defesa já recorreu da sentença e acredita na anulação do júri.

O veredito foi anunciado na madrugada deste domingo (21) pelo juiz José Augusto Marzagão após sete dias de julgamento. Os jurados condenaram 23 policiais militares a 156 anos de prisão por homicídio qualificado de 13 detentos, que estavam no segundo pavimento da antiga casa de detenção de São Paulo, e inocentaram três réus.

Durante os dias do júri, a defesa tentou convencer os jurados a absolver os acusados com três argumentos: os policiais estariam cumprindo ordem e agiram em legítima defesa. O terceiro ponto é que não existe prova no processo que individualize a conduta deles, ou seja, não seria possível afirmar que PM A matou detento B. A tese não convenceu o conselho de sentença. Mesmo assim, a advogada afirmou que a linha de argumentação exposta em plenário não foi errada.

— Na minha defesa não deu errado nada. São sete jurados que decidem, não tenho condição de controlar o entendimento de nenhum deles.

Quando questionada se essa conduta refletiria a polícia que a sociedade não quer, a advogada ficou “em cima do muro”.

— Isso não reflete o querer e o não querer da sociedade.

Ela também comentou o fato de o comandante da tropa de choque da Polícia Militar, coronel Ubiratan Guimarães, apontado como o responsável por ter dado a ordem para a entrada no pavilhão 9, onde ocorreram as 111 mortes no episódio mais sangrento do sistema prisional brasileiro, ter sido absolvido e os seus “comandados” condenados.

— É um despropósito jurídico e infelizmente eu posso dizer que esse é o cunho político do julgamento, que é exatamente o que eu nunca quis.

A defensora também acredita que, com essa decisão, os PMs agora vão pensar um pouco mais antes de agir após receberem uma ordem.

— Eu espero que o governo sinta isso na pele. Eu não estou dizendo que esses homens vão deixar de cumprir o seu dever. Eles vão cumprir o seu dever sim, mas eles vão pensar um pouco mais antes de fazê-lo. Isso é um risco para toda a sociedade.

Anulação do júri

Segundo a advogada, o júri pode ser anulado, pois a sentença de condenação por homicídio qualificado seria manifestamente contrária à prova dos autos.

— Eu não posso ter um crime qualificado quando eu tenho policias nessa tropa feridos [ durante a ação].

Todos os 26 réus levados a julgamento nesta semana ocuparam o segundo pavimento do pavilhão 9 da antiga casa de detenção de São Paulo. Outros júris do Carandiru devem acontecer ainda este ano, mas ainda não foram marcados. Os próximos julgarão os que ocupavam o terceiro pavimento (78 mortos, sendo que um único policial responde pela morte de cinco e será julgado separadamente), o quarto pavimento (oito mortos) e o quinto pavimento (dez mortos).

Relembre o caso

O massacre do Carandiru começou após uma discussão entre dois presos dar início a uma rebelião no pavilhão nove. Com a confusão, a tropa de choque da Polícia Militar, comandada pelo coronel Ubiratan Guimarães, foi chamada para conter a revolta.

Até hoje, apenas Ubiratan Guimarães chegou a ser condenado a 632 anos de prisão, porém um recurso absolveu o réu e ele não chegou a passar um dia na cadeia. Em setembro de 2006, Guimarães foi encontrado morto com um tiro na barriga em seu apartamento nos Jardins. A ex-namorada dele, a advogada Carla Cepollina, foi a julgamento em novembro do ano passado pelo crime e absolvida.