Carro sem inspeção poderá ser licenciado em SP

No último dia de inspeção veicular ambiental pela empresa Controlar, muitos paulistanos ainda não sabiam como proceder caso não tenham levado o seu veículo para a vistoria, que se encerra às 19h desta sexta-feira (31). Até esta quinta-feira (30) 3.024.042 veículos passaram pela inspeção referente ao calendário 2013. Ainda faltavam passar pelo programa 13.433. Outros 69.733 fizeram os testes e não foram aprovados.

Há uma certeza, no entanto: por ora, não será mais necessário ter a inspeção em dia para licenciar o veículo. Isso, até que a prefeitura estabeleça os novos parâmetros da inspeção, que pode voltar ainda neste ano, com outras diretrizes. A gestão Fernando Haddad (PT) promete divulgar nesta sexta-feira regras de transição para o futuro serviço.

Segundo o Detran-SP (Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo), responsável por licenciar os veículos, caso a prefeitura suspenda a inspeção a partir deste sábado, "o licenciamento dos veículos registrados na capital não estará mais condicionado à aprovação na inspeção". No início do mês, a prefeitura sinalizou que o programa pode retornar a partir de maio. Em nota, a administração municipal afirmou que a inspeção será retomada após procedimento licitatório para a contratação de novas empresas para prestar o serviço. O edital está em consulta pública e será publicado nos próximos dias.

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Ainda de acordo com a gestão Haddad, a portaria que regulamenta a lei que aprovou o novo tipo de inspeção na cidade, em abril do ano passado, está sendo finalizada. Ela permitirá "que os carros que não fizeram a inspeção veicular em 2013, ou em anos anteriores, sejam licenciados". Quando a nova inspeção passar a valer, os veículos que não estão regulares terão um prazo para se regularizar.

Despedida

Em nota, a empresa Controlar informou que "se despede da população com a certeza de ter prestado um serviço de qualidade, com respeito ao cidadão paulistano e de vital importância para a cidade". Além disso, a concessionária divulgou que os motoristas que já pagaram a tarifa, mas que ainda não regularizaram a situação, têm até as 19h desta sexta-feira para passar pelo programa atual.

Como fica

A prefeitura explicou, por meio de nota, que as multas aplicadas até o dia 31 de janeiro continuam válidas e que novas infrações não serão aplicadas pela falta do serviço. Além disso, o licenciamento de 2014 não ficará condicionado à aprovação na inspeção veicular até que tudo seja restabelecido.

De acordo com a administração municipal, a regra tem o objetivo de não prejudicar os donos de veículos que estejam com pendência de inspeção e que não podem se regularizar por conta da suspensão temporária. Quando o serviço voltar a funcionar, os veículos com pendências terão um prazo específico para realizar a inspeção.

O calendário da inspeção veicular deste ano será publicado em portaria da Secretaria do Verde e do Meio Ambiente, em que será definido a frota que deverá fazer a avaliação ainda em 2014, de acordo com a nova lei de inpeção, aprovada em abril de 2013.

Nova Inspeção

O serviço que vai entrar em vigor isentará os carros aprovados de pagamento de taxa. Além disso, a avaliação não é exigida para veículos que tenham apenas três anos de uso.

A prefeitura informou ainda que a insperção será feita a cada dois anos, se o veículo tiver entre quatro e nove anos de uso. A avaliação será feita anualmente caso o veículo seja movido a diesel ou se tiver dez ou mais anos de uso.