Caso Nicolas: Justiça determina que bebê volte a Santa Catarina e fique em abrigo institucional
Transferência de São Paulo para o sul do Brasil será feita na segunda (2). Até lá, menino segue em um abrigo na capital paulista
São Paulo|Enzo Cricca, Rodrigo Balbino e Gilberto Gava, da Agência Record
O bebê Nicolas, de 2 anos, que estava desaparecido desde 30 abril e foi encontrado com um casal desconhecido em São Paulo, será transferido na segunda-feira (15) para Santa Catarina, no Sul do Brasil, onde ficará em um abrigo institucional.
A decisão foi proferida na sexta-feira (12) pelo Juízo da Vara da Infância e da Juventude do Foro Regional do Tatuapé.
Ainda segundo o TJ (Tribunal de Justiça), o abrigo será "indicado pela Vara da Infância da Comarca de São José, responsável pelo caso".
Os avós maternos do menino pediram a guarda dele, mas o órgão ainda fará a avaliação da possibilidade, já que há a suspeita de que a mãe de Nicolas tenha entregado o bebê ao casal.
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Veja notas na íntegra:
TJSP:
Em decisão proferida hoje (12/5), o Juízo da Vara da Infância e da Juventude do Foro Regional do Tatuapé determinou a transferência da criança para Santa Catarina, onde ficará em abrigo institucional a ser indicado pela Vara da Infância da Comarca de São José, responsável pelo caso.
Essas são as únicas informações que podemos passar, pois processos envolvendo crianças e adolescentes tramitam em segredo de justiça.
[Sobre a informação de que os avós de Nicolas solicitaram à Justiça a guarda provisória da criança e o direito de visitá-la ou ver o menino por vídeoconferência]: O processo corre em segredo de justiça e, por enquanto, as informações possíveis de serem compartilhadas é de que foi determinado o acolhimento institucional da criança até que as circunstâncias do caso sejam melhor apuradas. Também foi determinada a citação da genitora e do casal com quem ela se encontrava, para que apresentem defesa.
TJSC:
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), por meio do Núcleo de Comunicação Institucional (NCI), informa que, na tarde de hoje (12/5), houve decisão do juízo da Infância de São Paulo, declinando da competência para processo e julgamento do caso do menino N. A. G., tendo sido determinada a remessa do processo e transferência da criança, na próxima segunda-feira, para um acolhimento em São José.
O Governo do Estado, através do Secretário de Segurança Pública, entrou em contato com a promotora de Justiça Caroline Moreira Suzin, da Promotoria que será responsável pelo acompanhamento do processo, colocou uma aeronave e equipe especializada, para o traslado da criança e, pela magistrada Ana Cristina Borba Alves, foi providenciado o acompanhamento de uma Oficiala da Infância e da Juventude, com formação e habilidade para situações desta natureza, para que a transferência ocorra da melhor forma possível, de modo a preservar o bem estar de N. O processo correrá em segredo de justiça, e respeitará os trâmites legais respectivos para situações desta natureza.
Entenda o caso
No dia 30 de abril, o bebê Nicolas, de dois anos, desapareceu em São José, na região metropolitana de Florianópolis (SC) e, a partir de então, as informações desencontradas deixaram muita gente confusa. Afinal, a criança foi sequestrada? A mãe escreveu...
No dia 30 de abril, o bebê Nicolas, de dois anos, desapareceu em São José, na região metropolitana de Florianópolis (SC) e, a partir de então, as informações desencontradas deixaram muita gente confusa. Afinal, a criança foi sequestrada? A mãe escreveu uma carta de despedida? Ele foi encontrado em São Paulo e viajou com um casal? Entenda os detalhes do caso que intrigou o Brasil nos últimos dias