O MP-SC (Ministério Público de Santa Catarina) solicitou, nesta terça-feira (9), a transferência do bebê Nicolas, de 2 anos, levado clandestinamente para São Paulo por Roberta Porfrio de Sousa Santos e Marcelo Valverde Valezi para São José, seu município de origem.
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A criança - que estava desaparecida desde 30 de abril - foi encontrada pela Polícia Militar, nesta segunda-feira (8), durante uma abordagem a dupla na região do Tatuapé, na zona leste da capital. Roberta e Marcelo foram presos em flagrante por tráfico de pessoas, e tiveram a prisão preventiva decretada, de acordo com o Tribunal de Justiça de São Paulo.
Desde então, Nicolas foi encaminhado a um abrigo, onde está acolhido por decisão judicial.
"Pelo contexto apurado e segundo os relatos obtidos até o momento, a criança foi levada até o Estado de São Paulo em afronta à boa-fé e ao melhor interesse infanto-juvenil, na clandestinidade e à míngua de todos os procedimentos legais necessários a obter sua regular guarda", afirma a Promotora de Justiça Caroline Moreira Suzin.
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Para realizar a transferência do bebê, a promotora também solicitou que o município de São José disponibilize uma "equipe capacitada a acompanhar o cumprimento da providência, de maneira a resguardar sua segurança e bem-estar, e que possa com ela viajar e trazê-la até uma das unidades de acolhimento da Comarca".
O MP-SC ainda pediu a realização de um estudo psicossocial, com urgência, a fim de verificar o contexto familiar. A mãe da criança Nathalia Areias Gaspar afirmou, durante interrogatório, que entregou o filho espontaneamente, sem nenhuma vantagem e nenhum recebimento de valor à Roberta e ao Marcelo.
A mulher apresenta um quadro de extrema vulnerabilidade. Ela relatou histórico de agressões no interior do lar e ingeriu diversos medicamentos, logo após a entrega do filho. Por conta disso, ela ficou diversos dias internada na UTI.