Casos de abuso sexual de crianças disparam no estado de São Paulo

O estado de São Paulo registrou uma quantidade alarmante de ocorrências de abuso sexual infantil nos últimos três anos, período que coincide com a pandemia da Covid-19. Ao todo, foram 44.026 ocorrências de 2020 a 2022, o que significa 40 casos por dia em média, e o número está sujeito a aumentar já que os especialistas asseguram que há subnotificação de casos.

Foram 13.472 casos em 2020, 13.236 em 2021, e um salto para 17.318 em 2022, o que significa um aumento de 30,8% em relação ao ano anterior, de acordo com um levantamento feito pela SSP (Secretaria de Segurança Pública) e obtido com exclusividade pelo R7 via Lei de Acesso à Informação (veja os dados no quadro abaixo).

A delegada e coordenadora das DDMs (Delegacias de Defesa Mulher), Jamila Jorge Ferrari, explica que nos dois primeiros anos da pandemia, com o isolamento e as escolas fechadas, boa parte dessas crianças "não tinha quem ficasse observando os pequenos indícios", já que "os professores são uma das maiores fontes de informação de abuso".

Para a delegada, o aumento expressivo em 2022 ocorreu porque as vítimas voltaram a conviver em sociedade com o relaxamento das regras de quarentena. Pessoas com quem tiveram contato na escola, curso ou no trabalho, em casos de adolescentes, notaram as evidências e fizeram as denúncias, avalia. 

"A gente sabe que a violência sexual, principalmente de crianças e adolescentes, é totalmente subnotificada e, quando fecharam as escolas e todo o resto, a preocupação foi ainda maior porque, a partir disso, se os abusos ocorrem em casa, para quem essas vítimas vão recorrer? E a maioria, infelizmente, acontece dentro dos próprios lares", afirma Ferrari.

Abuso sexual em casa

Ainda segundo os dados, mais de 70% dos casos de abuso nos últimos três anos foram cometidos por uma pessoa com algum grau de parentesco com a vítima. Para Gledson Deziatto, que é conselheiro tutelar na zona oeste de São Paulo e acompanha essas situações de perto, os números mostram que "uma parte significativa dos lares em São Paulo não está mais seguro, além de revelarem que muitas famílias são perversas".

O conselheiro, que trabalha há mais de 12 anos recebendo essas denúncias e orientando as famílias, conta que um dos casos que mais marcaram sua carreira foi o de uma menina de 9 anos que era obrigada pela mãe a manter relações sexuais com homens por R$ 5. "A menina ficava em um barraco e qualquer homem que quisesse entrar para abusar dela precisava pagar para a mãe", diz.

Diversas formas de abuso

"Muita gente acha que, para ser abuso, precisa haver a penetração, mas não necessariamente. O abuso ocorre sempre que um adulto se aproveita do corpo de uma criança ou adolescente para obter prazer", explica o cientista social e coordenador do Grupo de Trabalho de Enfrentamento às Violências do Movimento Agenda 227, Lucas Lopes.

A maioria dos boletins de ocorrência por abuso entre 2020 e 2022 foi registrado como estupro de vulnerável (artigo 217-A do Código Penal), quando há a conjunção carnal ou ato libidinoso, com pena de 8 a 15 anos de reclusão ao acusado.

O segundo do ranking é a importunação sexual (artigo 215-A), que é qualquer ato feito para satisfazer a própria lascívia que seja realizado sem o consentimento da vítima. Um exemplo disso é de um homem que foi preso após ser gravado por câmeras de segurança se masturbando em frente a duas crianças de 7 e 8 anos, que brincavam em frente a uma casa, na zona sul de São Paulo. Quando as meninas perceberam a presença do homem, começaram a gritar.

Na sequência, vem o crime de satisfação de lascívia mediante presença da criança ou do adolescente (artigo 218-A), quando o abusador obriga a vítima a presenciar algum ato sexual a fim de se satisfazer, com pena de dois a quatro anos de reclusão.

Ato obsceno, corrupção de menores, favorecimento de prostituição ou exploração sexual de vulnerável também estão entre os principais crimes de abuso. Para Lopes, o problema do Brasil é que existem diversas leis contra essa violência, mas nenhum tipo de prevenção. "Tudo o que a gente faz, mas de forma deficitária, são leis que são aplicadas só depois que o ato ocorreu. O responsável pode ser preso, mas e o trauma que essas milhares de crianças vão levar para a vida?", questiona.

Ainda segundo o cientista social, há muita subnotificação de dados, porque algumas crianças não conseguem denunciar e não são orientadas sobre como agir nesses casos e devido à falta de políticas públicas preventivas contra esse tipo de crime.

Possíveis soluções

O advogado Ariel de Castro Alves, que recentemente assumiu a Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, ressalta a importância da implantação das medidas previstas na lei nº 13.431 de 2017. O regulamento visa um sistema de garantia de direitos, tanto das vítimas quanto das testemunhas.

Com o cumprimento da lei nas cidades, haverá a criação de delegacias de proteção especializadas, centros de atendimentos integrados às vítimas e testemunhas, incluindo procedimentos como escuta protegida, depoimento especial, medidas de proteção, além de assistência psicológica e jurídica para essas pessoas.

"Os casos deveriam ser apurados pelas delegacias especializadas da criança e adolescente, mas, em vários estados, como São Paulo, elas não existem, e essas ocorrências passam a ser apuradas por delegacias comuns ou pelas delegacias de defesa da mulher", explica Castro.

Além dessas unidades especializadas, as equipes da Agenda 227, que é uma entidade de assistência social, sugeriram ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) algumas ações para combater a violência sexual contra crianças e adolescentes. Lucas Lopes, que é o coordenador do grupo, disse à reportagem que, a curto prazo, uma das medidas é falar mais sobre o abuso infantil em escolas, desde a primeira infância até a educação básica, e em outros espaços públicos de convívio.

"Precisamos colocar o tema na agenda pública e não depende de orçamento ou recurso nenhum, mas, talvez, seja o mais difícil, porque causa vergonha. É necessário orientar esse público que há partes em que as pessoas não podem tocar, que há órgãos que vão lutar pelos direitos delas e que elas não precisam crescer com esse trauma", afirma.

Uma outra proposta que a Agenda 227 traz é o compartilhamento de dados e relatórios, o que, segundo Lopes, "é bastante incipiente no Brasil" porque não há um investimento nesse sentido. Para o especialista, saber a idade, condição física e sensorial, cor da pele, região onde mora, se a criança pertence a grupos originários ou não, como e onde ocorreu o crime e o grau de parentesco do abusador com a vítima ajudam os órgãos a criar políticas de prevenção melhores e customizadas para combater esse tipo de violência. Confira neste link as demais propostas contra o abuso infantil.

Meu pedaço do céu: fotógrafa revela dor e sofrimento de vítimas de abuso infantil na África do Sul

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A fotógrafa Mariella Furrer embarcou em uma difícil missão pessoal e profissional: por quase dez anos, ela acompanhou as crianças vítimas de abuso infantil na África e documentou o trabalho em um livro chamado My Piece of Sky (Meu Pedaço do Céu, em português). A jornada, além de delicada, era dolorosa, pois Mariella havia sido abusada aos cinco anos  Acompanhe, nas imagens a seguir, o registro da dor e do sofrimento vividos por crianças sul-africanas de diferentes condições econômicas. A foto acima exibe as pernas mutiladas de Susanna, uma jovem de 24 anos que desenvolveu transtorno dissociativo de identidade, comumente conhecido como "transtorno de múltiplas personalidades" depois de passar 18 anos sendo vítima de abusos sexuais