Cemitérios de SP têm ossadas em contêineres e sem identificação
Uma auditoria da Controladoria Geral do Município encontrou problemas em vários cemitérios do Sistema Funerário da Cidade de São Paulo
São Paulo|Márcio Neves, do R7
Um relatório da CGM-SP (Controladoria Geral do Munícipio de São Paulo) apontou que cemitérios da cidade de São Paulo armazena um grande número de restos mortais sem identificação adequada e em local impróprio. Segundo o documento, os cemitérios paulistanos possuem mais de 70.000 ossadas armazenadas.
No cemitério da Vila Formosa, por exemplo, sacos com ossadas estão ocupando uma sala de ferramentas e armazenados até mesmo em contêineres para restos mortais exumados ou provenientes de galerias desativadas no local. O problema também foi identificado nos cemitérios da Penha e de Parelheiros.
Em um dos trechos do documento, os auditores da CGM escrevem que "também foi notado, no chão do local, um segmento de osso, sem identificação, e sem possibilidade de confirmar, de pronto, a que ossada pertence".
O documento aponta ainda propostas para que o problema possa ser solucionado. Entre elas, está a mudança na legislação, citada como defasada, e a implementação de um cronograma para cremar as ossadas.
Atualmente, a legislação permite que as ossadas possam ser desenterradas após 3 anos, em caso de corpos de adultos, e 2 anos, para crianças. Os restos mortais armazenados são os que não foram reclamados pelos familiares.
A CGM sugere que o Serviço Funerário Municipal tome medidas para que as famílias sejam comunicadas de forma mais eficiente sobre a exumação. Outro aspecto é que sejam estudadas medidas legais que possam autorizar a cremação, após um determinado período, que os restos mortais não tenham sido reclamados por familiares depois da exumação.
"A falta de comunicação por parte do Serviço Funerário do Município de São Paulo (FMSP) pode contribuir para que muitas ossadas não sejam requeridas pelos familiares, gerando um estoque incompatível com a capacidade espacial do cemitério", escreveram os auditores da CGM.
O R7 procurou a Prefeitura de São Paulo questionando quais medidas seriam adotadas para os problemas apontados nos cemitérios municipais da cidade, mas a nota enviada não respondeu aos questionamentos feitos pela reportagem (nota na íntegra abaixo).
Nota da Prefeitura de São Paulo
O Serviço Funerário Municipal de São Paulo esclarece que a empresa Paineiras venceu o processo licitatório e inicia os serviços de zeladoria na próxima semana, no lote de cemitérios que contemplam IV Parada, Itaquera, Lageado, Saudade, Formosa I e II, Penha e Crematório.
O novo processo licitatório ocorreu após a Empresa Atak Insetos, responsável pela zeladoria do lote mencionado desde 2016, apresentar problemas internos no início de 2019 ocasionando, inclusive, a falta de pagamento de benefícios aos seus funcionários e, por fim, abandonar, sem aviso prévio, os serviços de limpeza em todo o lote.
A fim de minimizar os problemas acarretados pela falta do serviço prestado, o Serviço Funerário está empenhando todos os esforços, inclusive com mutirões para auxiliar na limpeza nos cemitérios citados e crematório.
Vale esclarecer que a conservação de túmulos e jazigos é de responsabilidade dos proprietários, que recebem notificação quando necessário.
O Câmera Record deste domingo (27) mostra uma investigação exclusiva que revela que alguns cemitérios da cidade de São Paulo viraram abrigo pra quem não tem onde morar e refúgio de criminosos, usuários de drogas e prostitutas
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