Centrais sindicais vão recorrer de liminar que prevê multa de R$ 100 mil por cada rodovia federal bloqueada
Decisão faz referência às vias que foram totalmente bloqueadas durante as manifestações
São Paulo|Vanessa Beltrão, do R7
Após a justiça federal determinar uma multa de R$ 100 mil por hora em cada rodovia federal que ficou completamente fechada no Estado de São Paulo durante as manifestações desta quinta-feira (11), a UGT (União Geral dos Trabalhadores) e a Força Sindical vão recorrer da decisão. As centrais sindicais informaram que irão solicitar uma reconsideração de liminar.
No último dia 10 de julho, o juiz federal Fernando Henrique Corrêa Custodio explicou em sua determinação que é “inegável que o direito de reunião, de manifestação e de livre expressão de pensamento são garantias constitucionais”, porém também não se pode “impedir que as pessoas se locomovam dentro do território nacional, seja de que forma for, inclusive, por meio de veículos que trafegam em rodovias federais”.
Apesar de uma multa ainda não ter sido protocolada, o presidente nacional da UGT, Ricardo Patah, diz que os advogados da organização já estão tomando providências em relação à decisão e explica o que vão solicitar.
— Uma reconsideração da liminar tendo em vista que foi um ato pacífico e pedindo que o juiz arquive o processo.
Ele também criticou a determinação judicial e afirmou que a UGT foi notificada nesta quinta-feira (11).
— Numa democracia, onde as pessoas têm o direito de ir e vir e os movimentos sindicais têm a sua capacidade garantida de fazer movimento, de fazer greve, não pode se limitar através de uma caneta de um juiz ou de uma juíza que está na realidade vivendo num Brasil na década de 60, época da ditadura, não podemos.
A Força Sindical também foi comunicada da decisão e também irá pedir a reconsideração da liminar. De acordo com o secretário-geral da organização, João Carlos Gonçalves, notícias das manifestações que informem, dentre outros assuntos, os bloqueios, já estão sendo recolhidas para que se possa tomar as providências jurídicas.
Leia mais notícias de São Paulo
Nesta quinta-feira (11), a rodovia Régis Bittencourt (BR-116), que liga as cidades de São Paulo (SP) e Curitiba (PR),ficou fechada por duas devido aos protestos. No balanço da Polícia Rodoviária Federal, consta como manifestação por causa da “greve nacional”.
