Cidades ignoram decreto de Doria e não multam quem sai sem máscara

As prefeituras do estado de São Paulo decidiram ignorar o decreto publicado em maio pelo governador João Doria (PSDB), que previa multas entre R$ 276 e R$ 276 mil pelo não uso de máscaras no estado em ambientes abertos, como ruas e praças, ou estabelecimentos comerciais, e aplicaram raras sanções até o momento pelo não uso da proteção facial. Elas afirmam que preferem fazer o trabalho de conscientização para que a população tome a iniciativa de usar as máscaras, que são uma das estratégias contra a disseminação do novo coronavírus.

O R7 procurou as cinco prefeituras de cidades com mais casos no estado na terça-feira (16) – São Paulo, Santos, São Bernardo do Campo, Guarulhos e Osasco - e a conduta tem sido semelhante. O número de multas para pessoas sem máscara nas ruas é baixo ou nulo, e aumenta um pouco quando se trata de estabelecimentos comerciais onde a regra não é cumprida.

Um dos casos que mais chamam a atenção é o da capital paulista, comandada por Bruno Covas (PSDB), aliado do governador João Doria. A cidade, que teve o maior número de infectados no estado, com 93 mil casos, não aplicou multas pelo não uso da máscara. Segundo a prefeitura, o objetivo é “orientar” e, quando o decreto estadual for regulamentado, as eventuais autuações serão aplicadas ao comércio.

A cidade começou a reabrir suas lojas na quarta-feira (10) após quase três meses de quarentena. Nas ruas comerciais e mesmo nos bairros, é fácil encontrar diversas pessoas sem as máscaras. O uso é mais rígido apenas dentro de locais fechados, como supermercados, onde o item é obrigatório.

Critérios para flexibilização causam divergência entre Doria e Covas (SP)

A realidade é semelhante à de Osasco, na Grande São Paulo, que teve mais de 4 mil casos. O município editou suas próprias regras e distribuiu 750 mil máscaras à população. Não foi aplicada nenhuma multa. Em Guarulhos, cidade também vizinha à capital e com 4,2 mil infectados, 455 estabelecimentos foram autuados por descumprir regras de segurança e higienização, mas não houve multas a pessoas.

Multas de R$ 100

A região metropolitana e o litoral estão na região que obteve autorização do estado para reabrir o comércio apenas na segunda-feira (15), em razão do avanço da pandemia. Nelas, assim como na capital, é possível ver com frequência pessoas sem máscaras nas ruas. Dois municípios, porém, tentaram ser um pouco mais rígidos na exigência do item.

Um deles é Santos, no litoral, segundo colocado em número de infectados no estado com mais de 6 mil casos. A cidade, que bloqueou o calçadão da praia para evitar aglomerações, decidiu multar em R$ 100 quem anda sem máscaras pela rua. A autuação vai para quem resiste em aceitar e colocar máscaras doadas pela guarda municipal. Até a terça-feira, 28 pessoas haviam sido multadas, além de outras três dentro de empresas.

São Bernardo do Campo, na Grande SP, criou uma previsão de multa de R$ 100 nos mesmos moldes. Segundo a prefeitura, houve “adesão significativa da população” e não foi necessário fazer autuações, já que as pessoas sem a proteção facial nas 483 abordagens de orientação feitas pela guarda municipal aceitaram colocar as máscaras. No comércio, 45 estabelecimentos foram autuados por descumprir regras de combate à pandemia.

Doria

A obrigatoriedade da máscara no estado foi anunciada por Doria no dia 5 de maio.O governador se mostrou otimista quanto ao possível uso da proteção. “Tenho certeza que você cidadão terá responsabilidade ao usar a máscara e recomendar que outros membros da sua família também utilizem, você estará defendendo a vida dos seus familiares e dos seus vizinhos”, afirmou.

Mais de um mês depois e sem conseguir que a medida saia do papel nas cidades mais afetadas do estado, o governo de São Paulo considera que alcançou seu objetivo. “Houve uma adesão maciça dos municípios de São Paulo que, inclusive, editaram seus próprios decretos sobre a obrigatoriedade do uso de máscaras. Da mesma forma, também a população tem aderido a esta forma de proteção contra o novo coronavírus”, disse a assessoria do governador.

OMS

A OMS (Organização Mundial da Saúde) mudou sua orientação sobre o uso de máscaras durante a pandemia no último dia 5. Agora, a entidade recomenda o uso de máscara em ambientes “com multidão” ou “confinados”, em se tratando de regiões com disseminação “generalizada” do vírus em que não seja possível o isolamento social.

As autoridades paulistas afirmam que, apesar do avanço da pandemia, há um controle sobre o vírus que permitiu inclusive a reabertura do comércio.

Para o infectologista Celso Granato, é fundamental o uso de máscaras em ambientes fechados, quando não for possível evitá-los, e recomendável também usar a máscara em ambientes externos.

“É óbvio que num ambiente aberto, a disseminação é menor. Mesmo que alguém tussa, espirre, o ar ambiente dilui muito isso. Mas pode acontecer de se contaminar", afirma.

Granato diz entender, porém, ser difícil fazer uma regulamentação para multa em ambiente externo porque precisaria de padrões objetivos. Vai multar em ambiente aberto em que a pessoa está sozinha, em que está perto de outras pessoas, de quantas pessoas? Acho mais administrável multar em ambiente fechado”, defende.

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