O CNJ (Conselho Nacional de Justiça) vai começar a ouvir nesta segunda-feira (12) as primeiras mulheres que estão acusando o juiz e professor Marcos Scarlecio de assédio e importunação sexual, de acordo com a organização Me Too Brasil.
Marcos Scalercio é apontado como suspeito em casos que envolvem 96 mulheres. Em agosto deste ano, três vítimas procuraram o Me Too Brasil, organização sem fins lucrativos que oferece assistência jurídica gratuita a vítimas de violência sexual, para organizar uma denúncia contra o magistrado ao CNJ.
Scalercio era juiz substituto do TRT (Tribunal Regional do Trabalho) da 2ª Região e professor de direito material e processual do trabalho no curso preparatório Damásio Educacional.
As denunciantes são advogadas, juízas, bacharéis, alunas e estagiárias que, em algum momento, tiveram contato com o magistrado no Damásio, do qual ele era professor, ou no próprio tribunal.
Segundo os relatos das vítimas, Scalercio agarrava-as e forçava beijos em espaços privados e públicos. Uma delas o denunciou após ter participado de uma reunião em vídeo em que o juiz estava completamente nu e se masturbava, de acordo com o Me Too.
Dos 96 relatos de assédio, ao menos seis são de tentativa de estupro. O juiz havia sido denunciado anteriormente, mas o caso foi arquivado devido à insuficiência de provas para a abertura de um processo.
Vítimas
Em comum entre os casos, a conduta abusiva do professor, com diversas investidas de cunho sexual, e, em vários deles, a hesitação das vítimas em levar o caso a público por medo de retaliação e da descrença em uma possível denúncia. Algumas delas se recusaram a levar adiante as ocorrências, pela dor de revisitar a experiência de assédio.
Entre os relatos dados, uma ex-aluna de Scalercio afirma que passou a sofrer de depressão e síndrome do pânico. O impacto provocado afastou-a por três anos dos estudos, os quais ela retomou apenas recentemente.
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Outro comportamento recorrente em boa parte das denúncias é a resposta grosseira do professor ao desinteresse e às negativas de alunas às suas tentativas. Segundo as vítimas, Scalercio passava a tratá-las com indiferença, respondia às suas dúvidas "de qualquer jeito" e, em alguns casos, criticava as estudantes ao falar com outros professores.
As provocações de teor sexual são frequentes entre os prints enviados ao Me Too. Em um dos casos, uma aluna relata que foi até o professor para tirar uma dúvida, e ele respondeu perguntando se ela gostava de “beijar na boca”.
Defesa do juiz
Em agosto, os advogados de defesa do juiz afirmaram, por meio de nota, que as acusações contra Marcos Scalercio "já foram objeto de crivo e juízo de valor pelo órgão correcional e colegiado do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região. Ele foi absolvido pelo tribunal e o caso foi arquivado".
Segundo os advogados, foram ouvidas 15 testemunhas no processo. "O arquivamento, portanto, demonstrou que o conjunto probatório é absolutamente insuficiente para dar lastro em qualquer dos fatos relatados."
Ainda em nota, a defesa destacou que o juiz não é investigado criminalmente: "Scalercio não responde a qualquer resvalo na esfera criminal, sendo inverídica a informação que parte do pressuposto que o magistrado está denunciado criminalmente. É profissional de reconhecida competência e ilibada conduta pessoal, quer seja no âmbito acadêmico, quer seja no exercício da judicatura".