Colchões de abrigos de São Paulo têm fezes de pombos, indica relatório da Câmara

Um relatório feito pela Comissão Extraordinária de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania da Câmara Municipal de São Paulo e divulgado nesta quinta-feira (14) apontou a presença de percevejos e fezes de pombos nos colchões e refeitórios dos abrigos de acolhimento de pessoas em situação de rua da capital paulista. A Prefeitura de São Paulo afirmou que os centros citados estão em processo de reestruturação.

O texto descreve uma situação de insalubridade, com falta de água potável e padrões mínimos de higiene. Ao todo, oito equipamentos públicos conveniados com a Smads (Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social) e duas praças com alta concentração foram visitados pela comissão entre agosto e novembro de 2021. Todos eles apresentaram problemas estruturais e de atendimento.

A Comissão de Defesa dos Direitos Humanos, responsável pelo relatório, é presidida pela vereadora Erika Hilton (Psol). Além de Hilton, participaram os vereadores Eduardo Suplicy (PT), Sidney Cruz (Solidariedade) e a covereadora Carolina Iara (Psol), assessores dos parlamentares e representantes da Defensoria Pública Estadual de São Paulo e do Fórum da Cidade.

Foram visitados: Emergencial Clube Tietê, Autonomia em Foco I, CAE Art Palácio, CTA Lapa, CA Solidariedade Abecal, CAE Ermelino Matarazzo, CA Zaki Narchi I, Centro Pop/NPJ Bela Vista, Praça da Sé e Praça Princesa Isabel.

A Comissão identificou situação de completa insalubridade em ambientes onde são realizadas refeições. No CTA (Centro Temporário de Acolhimento) Zaki Narchi I, os moradores dividem as mesas com pombos. O mesmo cenário foi encontrado no CTA Lapa, onde foi relatado à comissão que, quando os animais defecavam nas marmitas, elas não eram trocadas.

Ainda a respeito da alimentação, no CAE (Centro de Acolhida Especial) Art Palácio, a comissão recebeu denúncias de episódios em que foram entregues alimentos estragados, além de falta de variedade para crianças com alergias e pessoas com hipertensão.

Segundo os moradores, moela de frango e fígado são servidos em excesso, por vezes mal passados. No CTA Lapa, não são oferecidas frutas, sucos ou saladas em nenhuma das refeições.

Em três dos oito centros foram encontrados percevejos nos quartos e colchões disponibilizados. Os casos mais graves são no CTA Lapa e Zaki Narchi I, onde colchões cobertos por fezes de pombos foram localizados.

Também no Zaki Narchi I, foi constatado a presença de mofo e falta de ventilação nos quartos, além de situações de risco à vida das pessoas, como chapas metálicas que se desprendem do teto e ameaçam e a presença de gás metano no terreno. Um dos quartos do centro estava fechado devido ao alto índice de gás presente.

Outro ponto destacado foram problemas recorrentes no abastecimento de água. No CAE Art Palácio, os moradores estavam havia oito dias sem água.

Em dois dos centros visitados, a falta de banheiros chamou a atenção dos membros da comissão. Segundo o relatório, no Tietê, a proporção é de um vaso sanitário para cada 46 pessoas e um chuveiro para cada 23. 

Além disso, 55,5% dos locais visitados pela comissão não possuem bagageiros ou estão com problemas, não sendo possível atender as pessoas em situação de calçada.

De acordo com a Smads, a capital possui 108 centros de acolhida que oferecem 15 mil vagas para 31.884 pessoas em situação de rua existentes na capital, segundo dados da primeira etapa do Censo da População em Situação de Rua da cidade de São Paulo.

A prefeitura afirmou que os centros citados estão em processo de reestruturação. Veja a nota na íntegra: 

A Prefeitura de São Paulo, por meio da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social (SMADS), informa que os Centros de Acolhida citados no relatório da Comissão de Direitos Humanos da Câmara Municipal de São Paulo estão em processo de reestruturação e reordenamento desde que foi implantado um Grupo de Trabalho pela assistência social no início do ano, que vem realizando vistorias sem aviso prévio nos serviços. Os equipamentos citados no relatório fazem parte do plano da reestruturação da rede dos 102 Centros de Acolhida. O município informa que, no caso o CTA Zachi Narchi I será desativado nos próximos dias e transferido para outros imóveis que funcionem com 200 vagas no máximo. O CTA da Lapa está em fase de transferência de local de instalação. Um novo processo foi aberto para substituir o Hotel Art Palácio e o CTA Emergencial Clube Tietê, criado em caráter emergencial por conta da pandemia, foi desativado.

Ao todo, foram constituídos três GTs. O Grupo de Trabalho que trata do reordenamento da rede socioassistencial, ou seja, da reestruturação dos equipamentos que não poderão ter capacidade superior a 200 vagas (atualmente há Centros que atendem mais de 700 pessoas); o GT de Avaliação e Monitoramento dos serviços, responsável por emitir relatórios que vão embasar a reestruturação da rede, e GT da Alimentação, que tem uma Supervisão de Nutrição e Qualidade Alimentar para monitorar as refeições servidas nesses equipamentos.

Além disso, o secretário de Assistência e Desenvolvimento Social, Carlos Bezerra Jr., vem realizando incertas nos equipamentos da rede para verificar pessoalmente a qualidade do serviço prestado. No mês passado, uma dessas visitas resultou no descredenciamento da OSC responsável pelo Centro Temporário de Acolhida (CTA) 11, na Mooca, zona leste da cidade, que, inclusive, não é citado no relatório da Comissão de Direitos Humanos da Câmara Municipal de São Paulo, mas que apresentava condições precárias de atendimento à população em situação de rua. Uma nova OSC assumiu o serviço em 21 de março.

A Secretaria de Assistência informa ainda que o CTA Zachi Narchi I, na zona norte, um dos equipamentos citados no relatório, será desativado nos próximos dias. O equipamento já passa por processo de reordenamento e estão sendo locados quatro imóveis para acomodar as pessoas atendidas pelo serviço, e que serão distribuídas em equipamentos com menor capacidade, proporcionando melhor qualidade no atendimento. O CTA da Lapa, que também é mencionado no relatório, há algum tempo já teve a vistoria feita pelo GT e está em fase de transferência de local de instalação.

Com relação ao Hotel Art Palácio, no centro da cidade, a substituição do hotel já estava adiantada, entretanto, houve desistência por parte do proprietário do hotel, e um novo processo foi aberto, já havendo interessados, o que deve dar celeridade nesta resolução. Já o CTA Emergencial Clube Tietê, também citado no relatório, foi criado em caráter emergencial durante o momento mais crítico da pandemia de Covid-19 já foi desativado.

Além do reordenamento da rede e de novas 1459 vagas em hotéis que já começaram a ser disponibilizadas, na SMADS também está em curso a implantação de um projeto inédito na cidade para abrigar a população em situação de rua. Até o fim do ano, serão entregues as primeiras unidades de moradias temporárias, localidades no Parque D. Pedro. O projeto prevê a construção de 330 unidades que serão disponibilizadas prioritariamente para famílias em condição de rua.

*Estagiário supervisionado por Mariana Rosetti