A Alesp (Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo) retomou, nesta quarta-feira (8), as sessões presenciais, após seis meses com as atividades sendo realizadas em ambiente virtual. A medida foi adotada após o avanço da vacinação contra a covid-19. Na tribuna do plenário Juscelino Kubitschek, os parlamentares repercutiram, principalmente, os atos promovidos no 7 de setembro.
As sessões ordinárias e extraordinárias presenciais devem respeitar medidas sanitárias. Máscaras são obrigatórias e a higienização do plenário e dos equipamentos foram intensificadas. Também o acesso de funcionários e assessores aos locais está restrito ao essencial.
As galerias do plenário Juscelino Kubitschek permanecem fechadas, mas os espaços destinados às assessorias das lideranças partidárias, imprensa e mesa de som podem ser utilizados atendendo à exigência do uso de máscaras e respeitando o distanciamento.
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Apenas as reuniões de comissões permanecem em ambiente virtual assim como atos e sessões solenes, exceto por decisão da presidência da Casa.
Projetos
Também durante a sessão, o 1° vice-presidente da Casa, deputado Wellington Moura, convocou uma reunião de comissões para analisar, às 13h30 desta quinta-feira (9), o projeto de lei 539/2021, de autoria do Executivo, que cria o Painsp (Plano de Ações Integradas do Estado de São Paulo).
O projeto do Executivo propõe novas modalidades de regime de colaboração e transferência de recursos do estado aos municípios em ações voltadas à melhoria da educação básica pública. Até o momento, a proposição recebeu 25 propostas de emendas, que podem ou não ser acatadas na reunião das comissões.
Se receber aval dos integrantes dos colegiados, o projeto deve seguir para discussão e votação em plenário no mesmo dia, em sessão presencial.