Com gargalo de R$ 20 bi nas mãos, Haddad espera renegociação da dívida ainda em 2013
Secretário de Finanças da capital está otimista que ‘rombo’ de R$ 62 bi pode diminuir
São Paulo|Do R7
O prefeito Fernando Haddad já disse que São Paulo possui um gargalo de investimentos de R$ 20 bilhões e que sua meta até 2016 é dobrar o orçamento de R$ 3 bilhões para R$ 6 bilhões. Entretanto, tudo passa pela renegociação da dívida do município com o governo federal. Em reunião com vereadores nesta quinta-feira (26), o secretário de Finanças de Desenvolvimento Econômico, Marcos de Barros Cruz, apresentou boas novas.
Segundo ele, a prefeitura está otimista quanto à aprovação de um projeto de lei que altera os indexadores da dívida das cidades com a União. De acordo com Haddad, se o indexador fosse a taxa Selic (Sistema Especial de Liquidação e de Custódia), a dívida da capital paulista, que atualmente é de R$ 62 bilhões, deveria ser cortada pela metade.
No mês passado, Haddad revelou que esperava pela aprovação do projeto de lei no Congresso Nacional ainda em julho, mas que não houve consenso entre os parlamentares. A medida não interessa apenas à Prefeitura de São Paulo, mas também a outras cidades do País.
— Ganham todos (se aprovada). A União abre mão daquilo que é dever dela fazer. Desde a assinatura desse contrato, (a dívida) é muito superior à taxa Selic. Existe um desequilíbrio na dívida. Enquanto a União assumiu a dívida e a rolou pela Selic, ela cobra do ente federado sob uma taxa de juro maior do que a que ela está pagando.
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Marcos de Barros Cruz foi além e chamou a possível aprovação da medida como “a ação legislativa mais importante para a cidade na década”. O secretário de Finanças relembrou ainda que a gestão Haddad reduziu em R$ 800 milhões a dívida do município, mas a dívida ainda corresponde a 185% da receita corrente líquida, enquanto as metas fiscais preveem 135%.
O governo da cidade espera obter, com a aprovação da medida em Brasília e a repactuação do débito com a União, a liberação de R$ 2 bilhões em repasses do governo federal. Outros R$ 6 bilhões devem ser cedidos para a capital nos próximos anos, mas os valores passam pela renegociação da dívida. O secretário reconheceu o desafio perante os vereadores.
— Considerando que a cidade investiu metade disso nos últimos anos, já é bastante coisa.
