Com início da campanha eleitoral, governo de SP tira do ar informações úteis à população
Objetivo é evitar propaganda em sites oficiais, mas especialistas apontam erros nas mudanças
São Paulo|Do R7
Apesar de serem mantidos os principais serviços online, as mudanças nos sites e redes sociais do governo de SP, empresas estatais e órgãos públicos estaduais afetaram o fornecimento de informações úteis. A medida começou no dia 5 e é para evitar que alguma publicação possa ser considerada propaganda eleitoral irregular do candidato à reeleição, Geraldo Alckmin (PSDB). O governador não vai deixar o cargo para a disputa.
Nas redes sociais, o Corpo de Bombeiros, a Polícia Militar, o DER (Departamento de Estradas de Rodagem) e a Defesa Civil, por exemplo, já anunciaram que não atualizarão mais as páginas em respeito à legislação eleitoral. Metrô e CPTM mantiveram informações sobre as operações.
O presidente da Comissão de Direito Eleitoral da OAB-SP, Alberto Rollo, diz que há “um equívoco da administração pública” em suprimir dados que possam ser úteis aos cidadãos.
— É um aspecto negativo você deixar de informar que pegou fogo aquela loja, aquela indústria... É um absurdo. Você está deixando todo mundo passar lá perto, sofrer as consequências daquele incêndio.
A professora de direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie Monica Caggiano explica que, se respeitada a lei eleitoral, as redes sociais institucionais podem continuar a ser utilizadas.
— Eu tenho a impressão de que essa é uma questão que vai ser analisada institucionalmente e provavelmente vai sofrer alterações. Porque não pode deixar de ser atualizado no sentido de oferecer a informação. Por outro lado, as redes sociais institucionais não vão poder ser usadas em proveito do candidato à reeleição. Vai ter que ter muito cuidado com a informação para não se transformar essa informação em campanha.
Por meio de nota, o governo do Estado diz que “segue rigorosamente a legislação eleitoral (lei nº 9.504/1997), que proíbe, no período que antecede às eleições, qualquer tipo de publicidade institucional”. Ainda segundo o comunicado, os serviços essenciais à população continuarão disponíveis.
Desde sexta-feira (4), quando os sites oficiais começaram a ser “enxugados”, alguns serviços saíram do ar. As operações do Metrô e os endereços de delegacias só voltaram a ser exibidos nas páginas oficiais na tarde de segunda-feira (7). O site do Poupatempo continuava fora do ar. O Twitter do órgão também parou de ser atualizado, deixando de informar, por exemplo, os horários de funcionamento dos postos nesta terça-feira (8), quando haverá jogo do Brasil, e amanhã, que é feriado estadual.
