Comerciantes querem lotar a Câmara contra alta do IPTU
Grupo de entidades pretende entregar carta aos 30 vereadores que votaram a favor do aumento
São Paulo|Do R7
Um grupo de entidades lideradas pela ACSP (Associação Comercial de São Paulo) entregará ainda nesta terça-feira (29) uma carta aos 30 vereadores da capital paulista que votaram a favor do aumento de até 35% do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) para que eles mudem de opinião na segunda votação.
Comerciantes e empresários querem lotar as galerias da Câmara para pressionar os vereadores a rejeitar o reajuste do IPTU, aprovado na semana passada. De acordo com o projeto, o IPTU terá reajuste de até 20% para imóveis residenciais e 35% para comerciais em 2014. A partir de 2015, os tetos serão de 10% e 15%, respectivamente. A votação estava prevista para esta quarta-feira (30), mas a base aliada do prefeito Fernando Haddad (PT) na Câmara Municipal pretendia pôr ainda nesta terça-feira, em segunda análise, o aumento do IPTU.
O presidente da ACSP, Rogério Amato, afirmou:
— Estamos sendo decepados aos poucos e demonstrando fraqueza. Nosso dever mínimo é nos organizarmos para fazer uma mobilização muito grande na Câmara e pressionar de forma legítima os vereadores a votar contra esse aumento.
O diretor executivo da UGT (União Geral dos Trabalhadores), José Gonzaga Cruz, ofereceu a militância da central sindical para lotar a Casa durante a votação.
— É só colocar gente lá e pressionar os caras. Isso é o que nós sabemos fazer e é só desse jeito que eles entendem.
Caso o projeto seja aprovado pela base de Haddad, as entidades acionarão a Justiça para barrar. Uma das possibilidades é entrar com uma representação de inconstitucionalidade da lei no Tribunal de Justiça ou ainda uma ação direta de inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal (STF).
Para o ativista Sérgio Reze Filho, do movimento Defenda São Paulo, "os vereadores estão votando às cegas".
— Não explicaram como foi feita essa correção da Planta Genérica de Valores. Esse reajuste, além de abusivo, é imoral.
O grupo distribui cartazes e e-mails com os nomes, fotos e contatos dos 30 vereadores que votaram a favor do aumento do IPTU. Nesta terça, Amato comemorou o fato de quatro vereadores do PSD terem sinalizado que mudarão os votos.
