Comissão da Câmara aprova cães e gatos nos ônibus de São Paulo
Proposta deve entrar em votação na próxima sessão, que vai acontecer na terça (11)
São Paulo|Do R7
O transporte de cães e gatos de até 10 kg nos 14 mil ônibus coletivos de São Paulo foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara Municipal e deve entrar na pauta de votação na próxima terça-feira (11). De autoria do governista e líder evangélico David Soares (PSD), a proposta prevê que o animal seja levado em "gaiolas" usadas hoje nos aeroportos nacionais, sem "dejetos, água e alimentos".
A nova regra tem o apoio de entidades de defesa da proteção animal e dos principais líderes do Legislativo. Anna Soghomonian, da entidade MMSP, uma rede de protetores independentes que atua na Grande São Paulo, é uma das que apoia o projeto, mas que ainda vê obstáculos.
— A lei é um avanço, mas 10 kg ainda é muito pouco. Acho que deveria ser permitido para cães maiores. Muitas pessoas na periferia querem socorrer um cachorro e levá-lo até um hospital, mas não conseguem pela falta de opção para transportá-lo.
Soares, filho do líder evangélico R.R. Soares, tmabém concorda com o projeto.
— A iniciativa beneficia, principalmente, a população de baixa renda que, muitas vezes, não tem condições financeiras de custear o transporte até o posto de vacinação ou mesmo ao veterinário.
Entre as raças de cães que poderão circular nos ônibus, estão yorkshire, poodle, shitszu, dachhund, pug e vira-latas de pequeno porte.
O passageiro terá de apresentar ao motorista a carteira de vacinação em dia do animal que será transportado. A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Legislativo avaliou que a proposta tem fundamento jurídico.
— A Constituição Federal atribuiu ao município competência para organizar e prestar, diretamente ou sob regime de concessão ou permissão, os serviços públicos de interesse local.
De acordo com relatos de usuários de ônibus feitos à Câmara Municipal, muitas pessoas já levam hoje animais domésticos escondidos em sacolas e bolsas nos ônibus. É o caso da bancária Luciane Seren Franco.
— Eu já levei meu gato no ônibus e até no metrô.
Hoje, apenas o cão-guia, usado para auxiliar deficientes visuais, pode entrar nos ônibus e nos vagões do Metrô.
Melhoria
Autor do projeto que criou o primeiro hospital público para cães e gatos, Roberto Tripoli (PV) também elogiou o projeto.
— Muitas pessoas já levam seus cães na linha que atende a região perto do hospital público de cães no Tatuapé. Vamos agora discutir a proposta no plenário e analisar com as entidades como aperfeiçoá-la.
