Condenado homem por assediar mulher em ônibus no interior de SP
Tribunal de Justiça decretou pena de 2 anos e 10 meses, além de multa no valor de R$ 5 mil, em sentença por importunação sexual
São Paulo|Do R7
Um homem foi condenado pelo TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo) a pena de 2 anos, 10 meses e 20 dias de reclusão, em regime inicial semiaberto, por importunar sexualmente uma mulher dentro de um ônibus na cidade de Hortolândia, no interior paulista. O réu também deverá indenizar a vítima em R$ 5 mil por danos morais.
Segundo o processo, o acusado estava sentado no banco atrás do coletivo, ao da vítima e, pelo vão entre os assentos, passou a mão no quadril e na coxa da mulher. Assustada, ela começou a chorar e mudou de assento. No entanto, o agressor mandou-a ficar calada e passou a encará-la.
Pouco antes da chegada ao terminal de ônibus, a vítima avistou uma viatura policial e conseguiu descer para pedir ajuda. O homem foi encontrado pelos policiais dentro do terminal. Confrontado, ele disse que não se lembrava do que havia acontecido.
No entanto, o juiz Andre Forato Anhe, da 1ª Vara Criminal de Hortolândia decidiu que havia provas consistentes para caracterizar a conduta do réu como delito de importunação sexual. "O réu, no local, na polícia e em juízo, nunca negou os fatos, dizendo apenas não se lembrar deles”, escreveu.
Ao dosar a pena, o magistrado ponderou a existência de duas agravantes – o delito cometido contra a mulher, na forma da Lei Maria da Penha, e em meio à calamidade sanitária decorrente da pandemia de covid-19.
"Em que pese a não existência de violência física direta à pessoa, as circunstâncias expostas na primeira fase, notadamente as consequências para a vítima, fazem que o regime adequado seja o semiaberto, sem direito à pena alternativa nem a sursis”, concluiu o juiz.
