O governo de São Paulo anunciou nesta quarta-feira (17) uma série de medidas de auxílio aos microempreendedores e a antecipação da vacinação de idosos de 72 a 74 anos.
O plano da gestão estadual prevê um apoio econômico, fiscal e tarifário a bares, restaurantes, academias, salões de beleza e produção de eventos no estado. Estabelecimentos com faturamento mensal de até R$ 30 mil serão priorizados.
Redução de impostos sobre carne e leite
A gestão estadual irá zerar o imposto sobre o leite e baixar o imposto sobre a carne, entre as ações do decreto que será publicado nesta quinta-feira (18).
Leite
O leite pasteurizado terá isenção completa de ICMS para o consumidor.
Carne
A carne suína, bovina e de frango, os estabelecimentos do Simples Nacional, os pequenos e médios açougues de bairro, tiveram redução de 13,3% para 7% na compra de carne para revenda aos consumidores.
Crédito para setores afetados
O governo ainda autorizou a liberação de R$ 100 milhões para os setores mais afetados em linhas de crédito do Banco do Povo e do Desenvolve SP.
Micro e pequenas empresas
Assim, as micro e pequenas empresas vão ter uma linha de financiamento de R$ 50 milhões, com 60 meses de prazo de pagamento, oito meses de carência e taxas de juros de 1% ao mês mais Selic, além da dispensa de Certidão Negativa de Débitos.
Capital de giro
Os R$ 50 milhões restantes vão ser oferecidos em microcréditos para capital de giro, com limite de até R$ 10 mil, taxa de juros de 0% a 0,35% ao mês, carência de seis meses e prazo de até 36 meses para pagamento.
Na pandemia, ao todo, foram oferecidos R$ 2 bilhões para suporte a empreendedores, informa o governo.
Auxílio com água e gás
Também não haverá interrupção dos serviços de água e gás canalizado até 30 de abril, assim como não haverá negativação por débitos na Comgás, Sabesp, Naturgy e GBD até o mesmo dia.
Parcelamento
Além disso, o prazo do parcelamento é de 12 meses após a repactuação do débito. Esta medida valerá para estabelecimentos com consumo de até 100 m³ mensais de água e de até 150 m³ por mês de gás.
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Antecipação de vacina
Além das medidas econômicas, o governo paulista anunciou hoje que antecipará a vacinação dos idosos de 72 a 74 anos para a próxima sexta-feira (19). Antes, a data marcada para aessoas desta faixa etária receberem os imunizantes era o dia 22 (segunda-feira).
CoronaVac
De acordo com a gestão, a antecipação foi possível pois, após a entrega de 3,3 milhões de doses de CoronaVac ao governo federal na última segunda (15), foi possível refazer a logística com as vacinas que restaram no estado.