Contra violência policial, PM de São Paulo irá usar câmera no uniforme
Objetivo do equipamento é diminuir o uso da força policial, reduzir denúncias e reclamações, além de fortalecer a prova judicial, disse comandante do órgão
São Paulo|Plínio Aguiar e Fabíola Perez, do R7
A Polícia Militar do Estado de São Paulo irá usar câmeras de registro acopladas aos uniformes dos agentes, com o objetivo de diminuir o uso da força, reduzir denúncias e reclamações, além de fortalecer a prova judicial.
De acordo com o major Robson Cabanas Duque, comandante interino do 37º Batalhão, as câmeras são chamadas de Body-Worn, mas são conhecidas pelos militares como COP (Câmeras Operacionais Portáteis). O uso de imagem não é algo novo, conta Duque. “Desde os circuitos de TV instalados nas ruas na década de 70 e 80 nos Estados Unidos, a necessidade de vídeo sempre esteve presente”, relata. “Hoje, a tecnologia permite que um policial leve uma câmera presa ao seu uniforme, e isso é uma poderosa ferramenta.”
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A primeira unidade a realizar o uso de câmera acoplada ao uniforme será o 37º Batalhão, pois, segundo o comandante, já possuem 120 exemplos, todos adquiridos em 2016. As próximas aquisições atenderão mais três batalhões na capital paulista, um em Santos (litoral) e outro em Sorocaba (interior) — sem data.
A justificativa do comandante para o uso das câmeras é categórica: “fortalecer a prova judicial, diminuir o uso da força, reafirmar a cultura profissional, reduzir denúncias e reclamações e aprimorar o treinamento”.
Questionado se o equipamento poderá ajudar a dar mais transparência às ações policiais e esclarecimento de casos de letalidade por parte dos agentes, o comandante disse que as câmeras têm forte poder dissuasório. “As pessoas tendem a ser menos agressivas quando sabem que estão sendo filmadas e, claro, isto impactará no uso da força das ações policiais.”
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Durante as ocorrências, as câmeras serão ligadas sempre que houver interesse policial. “Há um procedimento operacional padrão que estabelece as situações obrigatórias em que o equipamento deve ser ligado e situações onde não será necessário mantê-lo ligado”, explica. “Basicamente, toda a ação policial será gravada. Ocorrências, abordagens, vistorias, fiscalizações, etc”, diz Duque, acrescentando que “não será gravado patrulhamento de rotina, reuniões de trabalho, pontos de estacionamento preventivo ostensivo”.
As regiões que registram grande vulnerabilidade em certos indicadores como violência doméstica serão as primeiras em que os policiais, que atendem tal área, usarão as câmeras nos uniformes.
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Apesar da estima para abril e junho deste ano, ainda não há data para o processo licitatório. Todavia, o comandante não respondeu sobre o custo da implantação, tampouco se as câmeras serão compradas ou alugadas. “O comando da Instituição escolherá o melhor para o povo paulista”, disse.