Covas lança programa habitacional que prevê investimento de R$1 bi

A partir de 2020, a cidade de São Paulo terá um programa habitacional que prevê a construção de pelo menos 10.000 unidades, com investimento inicial de R$ 1 bilhão. O "Pode Entrar", que foi lançado oficialmente nesta quinta-feira (19), pelo prefeito Bruno Covas, visa atender famílias com renda de até três salários mínimos que não têm acesso ao crédito imobiliário. 

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Além do limite de renda, a participação também é restringida às famílias que não são proprietárias de outros imóveis e que não tenham sido beneficiadas por atendimento habitacional em outro município do país.

Por meio de subsídio, o projeto também deve atender famílias com renda bruta menor do que seis salários mínimos, com crédito de até R$ 40 mil. Para o ano que vem, na fase inicial do programa, a prefeitura afirmou o investimento vai permitir a construção de 10 mil unidades habitacionais. 

Com o projeto, o prefeito afirmou que será possível atender a fila da Cohab, remover famílias que vivem em áreas de risco em São Paulo e atender outras que tinham se cadastrado na fila de espera durante a gestão Doria.

O programa criado se aproveita da mudança da Lei do Fundurb (Fundo de Desenvolvimento Urbano), que passou a permitir financiamento direto para a prefeitura na construção de novos imóveis populares, e não só para a obtenção de terrenos. Na primeira fase do "Pode Entrar", a gestão municipal prevê que o valor proveniente do fundo para a construção de moradias será de R$ 499 milhões.

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A prefeitura também espera que fontes venham através do crédito de bancos nacionais (cerca de R$ 170 milhões), e dos investimentos das operações urbanas (R$ 404 milhões). O projeto pretende oferecer alternativa às famílias que dependem do Minha Casa Minha Vida, programa do Governo Federal. 

Distribuição do financiamento

A distribuição dos recursos já foi determinada: 40% serão destinados às famílias cadastradas na fila do Cohab e para as famílias vindas de remoção de áreas de risco ou que tenham sofrido remoção por intervenções urbanas, outros 40% serão destinados para empreendimentos desenvolvidos por entidades organizadoras de projetos habitacionais; e 20% para empreendimentos de locação social ou carta de crédito.

Além disso, 5% das unidades de todos serão reservadas a pessoas com deficiência, 5% para pessoas idosas, e 5% para mulheres atendidas por medida protetiva prevista na Lei Maria da Penha. As obras estão agendadas para fevereiro de 2020. Todas as regiões da capital serão contempladas.

*Estagiário do R7, sob supervisão de Ana Vinhas