Um decreto publicado na manhã desta quinta-feira (28) determinou que os estabelecimentos da cidade de São Paulo que possuem licença de funcionamento para atividades de ensino regular e da rede municipal de ensino estão autorizados a retomaram as atividades presenciais a partir de 1º de fevereiro.
O documento, assinado pelo vice-prefeito, Ricardo Nunes, em exercício no cargo de prefeito, prevê ainda que a retomada das atividades presenciais para as escolas da rede municipal de ensino seja regulado por uma norma específica que deve ser editada pela Secretaria Municipal de Educação.
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O decreto também estabelece que a capacidade máxima inicial de recebimento de alunos para atividades presenciais deverá ser de 35%, percentual que deverá ser readequado sempre que for determinado pela Secretaria Municipal de Saúde.
Além disso, o documento prevê que, enquanto durar o período de emergência ocasionado pela pandemia do novo coronavírus, o retorno às aulas presenciais será facultativo, a critério dos pais ou responsáveis decidir sobre a presença física dos alunos nas instituições.
Para retomada das atividades presenciais, diz o documento, os estabelecimentos de ensino deverão cumprir todas as regras presentes nos protocolos sanitários e nas regulamentações expedidas pelo governo do Estado de São Paulo e Prefeitura da Cidade de São Paulo.
Segundo o documento, a retomada das atividades presenciais inclui também a operação de equipamentos como bibliotecas e laboratórios, atividades esportivas, funcionamento de refeitórios e cantinas, espaços administrativos, entre outros. O documento reforça que é vedada a realização de atividades que possam gerar aglomeração.
Abertas para a merenda
Na quarta-feira (27), durante coletiva de imprensa no Palácio dos Bandeirantes, na capital paulista, o governador de São Paulo, João Doria (PSDB), anunciou que as escolas da rede estadual de São Paulo serão abertas para oferecer as merendas aos alunos mais vulneráveis. A medida começa a valer partir do dia 1º de fevereiro.
"O objetivo é garantir a segurança alimentar para os alunos mais vulneráveis. Os alunos poderão se dirigir às escolas para se alimentar diariamente", disse Doria. "Temos trabalhado com planejamento para o retorno das aulas presenciais da rede estadual", afirmou Rossieli Soares, secretário de Educação do Estado.
Segundo ele, o programa Merenda em Casa ofereceu o pagamento de R$ 55 mensais às famílias em situação de vulnerabilidade durante o período de suspensão das atividades escolares. De acordo com a pasta, cerca de 90 mil estudantes receberam alimentos por meio do programa.
Nesse momento de retomada, os 770 mil estudantes mais vulneráveis serão priorizados e poderão ir às escolas diariamente. "Isso ocorrerá a partir do dia 1º de fevereiro com um cronograma de frequência e horário marcado para evitar aglomerações", disse. O secretário afirmou ainda que o investimento do governo é de R$ 1,1 bilhão estimados na oferta da merenda e R$ 900 milhões em recursos próprios do governo do estado.
As famílias deverão se manifestar por meio do portal da Secretaria de Educação ou por meio do estudante maior de 18 anos. Caso a família não tenha acesso à internet, os familiares poderão manifestar interesse por meio de contato telefônico.