Nesta terça-feira (12), a Defensoria Pública, por meio do Núcleo Especializado de Cidadania e Direitos Humanos, enviou à Prefeitura de São Paulo e ao comando da Polícia Militar ofício sobre o Carnaval de rua no feriado de Tiradentes. O objetivo é que não haja repressão aos blocos.
"Há receio de eventual uso desproporcional da força policial e ameaças ao direito de reunião e manifestação cultural durante as festividades programadas para os dias 21 a 24/04/22", escreveu no documento.
Assinado pelos defensores Davi Quintanilha Failde de Azevedo, Fernanda Penteado Balera e Leticia Marquez de Avelar, o ofício cita o histórico de violações de direitos humanos em blocos, entre eles a morte do jovem Gabriel Henrique Alves Galhardo, que foi agredido com golpes de cassetete pela polícia; o uso de balas de borracha contra organizadores do Agora Vai, na Barra Funda; e a operação da Polícia Militar contra o bloco Fanfarra Clandestina, na região do Minhocão.
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No documento, a Defensoria pede que sejam adotadas as providências necessárias para garantir que as forças policiais e de segurança municipal não atuem na repressão, "considerando seu caráter público e comunitário".
O órgão questiona qual protocolo será seguido pela Polícia Militar em caso de eventual dispersão de aglomerações de foliões e quer saber se há planejamento de alguma operação específica para o período.
"A atuação das forças de segurança deve estar norteada por protocolo claro, imbuído dos propósitos de não surpreender negativamente as pessoas envolvidas, afastando, assim, a potencialidade de conflito entre manifestantes e os agentes de segurança pública", informou.
A Defensoria também solicita que sejam prestadas informações como a ausência de suporte financeiro e material aos blocos por parte do poder público, especialmente os de natureza comunitária e de pequena envergadura, e se há a possibilidade de disponibilizar banheiros públicos e agentes de limpeza, além de equipamentos, para os locais de comemoração.
Em reunião na sexta-feira (8), a prefeitura disse que não havia tempo hábil de organizar a festa de rua entre os dias 21 e 24 e manteve as restrições aos blocos. A administração municipal não se comprometeu a oferecer a infraestrutura necessária aos desfiles, que inclui sinalização de trânsito e limpeza.
No entanto, os organizadores do Carnaval de rua afirmam que os desfiles vão ocorrer, mas com estruturas menores, sem divulgação externa, e terão caráter comunitário, voltado à diversão dos moradores dos bairros.