Defensoria Pública contesta detenções de manifestantes em SP

A Defensoria Pública acompanhou de perto as prisões de manifestantes durante o quarto protesto contra o aumento das tarifas do transporte público em São Paulo, na noite de quinta-feira (13). De acordo com a defensora Daniela Skromov, já existe um procedimento de apuração sobre abusos por parte da Polícia Militar. O órgão deve decidir nas próximas semanas se toma alguma medida em defesa de quem possa, eventualmente, ter sido vítima da ação policial.

— A Constituição Federal não permite prisão para averiguação. As duas únicas modalidades de prisão são: flagrante ou cumprimento de ordem judicial. Muitas pessoas foram detidas para averiguação, sem imputação criminal alguma. Então, analisando a Constituição Federal e os fatos já dá para afirmar que essas prisões foram inconstitucionais.

Ela também disse que os defensores foram impedidos de conversar com as pessoas detidas e não foram informados por quais crimes eles estavam sendo levados à delegacia.

— Quando nós chegamos [à manifestação] percebemos que os policiais se anteciparam e passaram a revistar pessoas que, sob a subjetividade deles, tinham “cara de manifestantes”. Com isso, aconteceram prisões antecipadas sem imputação criminal e sem individualização de conduta. A postura que tivemos foi nos dirigirmos ao comando, solicitando que nos dissessem qual era a imputação e quem tinha feito o quê. Também pedimos acesso aos manifestantes. Isso tudo nos foi negado. O exercício de nossa atribuição não nos foi permitido no local.

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Intermediação

A defensora disse que antes do protesto foi procurada por um representante do Movimento [Passe Livre] que desejava que o evento ocorresse sem confrontos.

— Intermediamos a conversa, procuramos o comandante da área e da operação e entramos em contato, anunciando que seria, em um primeiro momento, esse o trabalho da defensoria e que alguns defensores, como servidores públicos, fariam essa intermediação para que tudo se desenvolvesse de maneira pacífica.

Os casos

Daniela disse que teve contato com alguns dos detidos apenas na delegacia. De acordo com ela, a maior parte deles não tinha qualquer objeto que pudesse justificar o encaminhamento a algum distrito policial.

— Existiam pessoas com vinagre para autodefesa dos gases. Com tinta, para pintar cartazes. Algumas poucas pessoas com martelo, por exemplo, o que não é nenhum crime. E algumas outras pessoas que foram conduzidas simplesmente para averiguação, aliás, a maior parte dela foi conduzida sem nenhum objeto.

Protestos

São Paulo viveu na noite de quinta-feira um clima de guerra na região central. Por volta das 19h, policiais atacaram manifestantes, que revidaram. Alguns deles depredaram ônibus e atearam fogo em lixo por ruas onde passaram.

O ato foi organizado pelo Movimento Passe Livre e foi o quarto de uma série de protestos que começou na quinta-feira (6). Os integrantes não aceitam o reajuste do preço das tarifas dos transportes públicos, que passaram de R$ 3 para R$ 3,20, no último dia 2.

O protesto de quinta-feira foi o mais violento de todos. A Tropa de Choque deixou os manifestantes “trancados” em frente ao Theatro Municipal até que houvesse um acordo sobre o trajeto a ser percorrido. Após conversas entre lideranças, a passeata saiu da praça Ramos de Azevedo, passou pela rua Barão de Itapetininga, avenida Ipiranga e chegou à rua da Consolação. A PM disse que o combinado seria que eles parariam na praça Roosevelt, mas o Movimento nega que tenha havido acordo e disse que estavam discutindo o percurso.

Sem entrar em um consenso, a Tropa de Choque começou a jogar bombas sobre a multidão, que estava parada em relativa tranquilidade. Houve uma dispersão imediata e os atos de vandalismo começaram pela região da Consolação, Higienópolis e Bela Vista. Poucos manifestantes conseguiram chegar ao ponto desejado, a avenida Paulista, e quando chegaram, encontraram-na “tomada” por policiais militares.

O quarto protesto terminou com 242 detidos, sendo que apenas quatro vão responder a processo. Eles foram indiciados por formação de quadrilha. Ao menos 105 civis e 12 policiais militares ficaram feridos durante a ação.

Largo da Batata

O Movimento Passe Livre marcou outra manifestação para segunda-feira (17). A concentração vai acontecer a partir das 17h, no largo da Batata, zona oeste de São Paulo. Até a noite de sexta-feira (14), mais de 120 mil pessoas haviam confirmado presença no evento no Facebook.