Defesa do consumidor e governo federal debatem uso de patinetes
Ministério da Justiça, Procon-SP, Senacon e empresas do setor devem formalizar um termo de cooperação com orientações para evitar acidentes
São Paulo|Cesar Sacheto, do R7
As regras para a utilização de patinetes na cidade de São Paulo foi tema de debate entre integrantes do Ministério da Justiça, da Fundação Procon-SP e da Senacon (Secretaria Nacional do Consumidor), em reunião realizada na última quarta-feira (15), em Brasília, com empresas responsáveis pela oferta dos equipamentos na capital paulista.
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O Procon-SP iniciou uma pesquisa no site do órgão sobre o uso de patinetes elétricos e deverá produzir uma campanha de orientação em relação ao modal e formas de se evitar acidentes. O trabalho será conduzido pela Escola Paulista de Defesa do Consumidor.
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Um novo encontro deverá ser realizado, em dez dias, quando será firmado um termo de cooperação entre as empresas que alugam os equipamentos com o compromisso de informar os clientes sobre os riscos de forma ostensiva, clara e adequada, conforme determina o Código de Defesa do Consumidor.
Após a definição dos parâmetros a ser utilizados na cidade de São Paulo, os Procons de outras cidades e estados poderão adotar as mesmas normas para fiscalizar a circulação de patinetes.
Novas regras
Nesta semana, a prefeitura paulistana anunciou a proibição da circulação de patinetes em calçadas e a obrigatoriedade do uso de capacete. As multas em caso de descumprimento podem variar de R$ 100 a R$ 20 mil.
De acordo com a medida, implementada por meio de decreto, os equipamentos poderão ser utilizados em ciclovias, ciclofaixas e serão proibidos em vias onde os limites de velocidade sejam superiores a 40 km/h — a velocidade máxima dos equipamentos, informa o órgão, será de 20 km/h.
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