O Sindicato dos Delegados de Polícia do Estado de São Paulo apresentou à Alesp (Assembleia Legislativa de São Paulo), nesta quinta-feira (23), uma representação contra a deputada Isa Penna, atribuindo à parlamentar "conduta desrespeitosa e acintosa" ao questionar o delegado Fernando Carvalho Gregório sobre o fato de ele não ter prendido em flagrante o procurador municipal Demétrius Oliveira de Macedo pelo espancamento da procuradora-geral de Registro Gabriela Samadello Monteiro de Barros.
Isa Penna foi à delegacia confrontar o delegado antes de a Polícia Civil prender Demétrius, o que ocorreu na manhã desta quinta. O Ministério Público de São Paulo denunciou o procurador por tentativa de feminicídio, com qualificadora de recurso que dificultou a defesa da vítima, coação do curso do processo e injúria.
Vídeo registrou a parlamentar afirmando: "Você tá me dizendo que você olhou pra cara daquela mulher que está com o olho roxo, que nunca vai esquecer isso na vida dela, e você mandou ela pra casa e liberou o agressor dela. É isso que você está me dizendo? Sem pedir uma medida protetiva que fosse. E você se chama de servidor público? Você acredita que você está servindo a quem aqui?".
"O meio utilizado pela parlamentar para se insurgir contra as providências de Polícia Judiciária tomadas acerca dos fatos é inadmissível, totalmente inadequado e ultrapassou os limites da imunidade e prerrogativa do seu mandato, infringem patentemente o Código de Ética e Decoro Parlamentar da Casa Legislativa que representa", registra trecho da representação.
O documento é subscrito pelo delegado José Vicente de A. Pires Barreto Fonseca, em exercício na presidência. Ele alega que, ante a repercussão negativa do caso e a "grande publicidade do vídeo em que Isa Penna destrata o delegado", houve quebra de decoro.
"Há na conduta da deputada inquestionável ofensa à dignidade não somente das autoridades policiais civis, mas a toda a Polícia Civil e aos funcionários públicos estaduais, sendo ainda mais grave se levarmos em consideração que o delegado de Polícia oficiante estava em seu turno de trabalho e presidindo os atos de Polícia Judiciária quando abordado de maneira indevida, acintosa, ofensiva e indecorosa por parte da representada", diz a representação.
No caso em questão, quando a procuradora-geral de Registro Gabriela Samadello Monteiro de Barros foi registrar boletim de ocorrência sobre as agressões sofridas dentro da prefeitura na segunda-feira (20), Demétrius Oliveira de Macedo foi liberado, apesar de os golpes desferidos por ele em sua chefe terem sido registrados em vídeo, gravação que viralizou nas redes sociais.
Após a repercussão do caso, o ouvidor das polícias de São Paulo, Elizeu Soares Lopes, apresentou à chefia da corporação uma requisição para prender o procurador municipal. Ele disse que a medida é necessária para "salvaguardar o direito da vítima".
Em seguida, o delegado Daniel Vaz Rocha, do 1º Distrito Policial da cidade, representou contra Demétrius perante a Justiça de Registro, alegando que o procurador "vem tendo sérios problemas de relacionamento com mulheres no ambiente de trabalho, sendo que, em liberdade, expõe a perigo a vida delas e, consequentemente, a ordem pública".
O pedido foi acatado pelo juiz Raphael Ernane Neves, da 1ª Vara da Comarca da cidade, que fica a 190 quilômetros da capital paulista, e foi decretada a prisão preventiva do procurador. Nesta quinta-feira, Demétrius foi localizado em uma clínica médica em Itapecerica da Serra, na região metropolitana de São Paulo.
Posicionamento
A reportagem entrou em contato com a assessoria da deputada, que informou que o gabinete ainda não havia sido notificado. O espaço está aberto para manifestações.