Denúncias de trabalho infantil em cidades de São Paulo crescem 30% em um ano, aponta MPT
Em 2021, órgão teve 180 registros. Neste ano, o número saltou para 252. Casos ocorreram na capital, Grande ABC e Baixada Santista
São Paulo|Letícia Assis, da Agência Record
As denúncias de trabalho infantil recebidas pelo MPT (Ministério Público do Trabalho) em São Paulo tiveram aumento de cerca de 30% desde o ano passado, considerando o mesmo período de janeiro até o final de setembro. As denúncias, que, em 2021, foram de 180 casos, saltaram para 252 em 2022, contemplando a capital, Grande ABC e Baixada Santista.
No estado de São Paulo, o aumento foi de cerca de 10% no mesmo período, com 491 casos em 2021 contra 552 casos registrados em 2022 de janeiro a setembro.
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Entre as denúncias recebidas pelo MPT-SP neste ano, 102 se referem ao trabalho proibido (menores de 16 anos não podem trabalhar, a não ser que estejam na função de aprendizes). Dessas, 47 se referiam às piores formas de trabalho infantil, que, segundo a Organização Internacional do Trabalho incluem escravidão, venda e tráfico de crianças, exploração sexual, realização de atividades ilícitas e outras modalidades extremamente prejudiciais.
Cerca de metade das denúncias recebidas pelo órgão se referem a irregularidades na contratação de aprendizes, seja porque as empresas não cumprem a cota legal, seja porque os jovens realizam atividades inadequadas, entre outras questões.
"Trabalho infantil e miséria andam juntos", afirma a procuradora do Trabalho Claudia Regina Lovato Franco, que representa em São Paulo a Coordenadoria Nacional de Combate à Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente do MPT.
Para ela, o aumento nas denúncias se deve possivelmente aos reflexos da pandemia, sobretudo, o desemprego. Esse cenário acabou se agravando com o aumento da evasão escolar e exploração do trabalho de crianças e adolescentes para o sustento da família.
"Crianças e adolescentes precisam ser olhados pelo estado, pelas famílias e pelas empresas como seres em formação que precisam da sociedade para ampará-los, protegê-los e dar o que precisam para que possam ter dignidade e futuro", diz.
O principal investimento em prol dos jovens é a educação, "que é o carro-chefe para impedir o trabalho infantil". Já a aprendizagem é vital, "porque retira o adolescente de situações de risco, das situações de trabalho informal ou da criminalidade para inseri-lo no trabalho formal, decente e protegido, desde que esteja estudando", afirma a procuradora. "Vale dizer que a evasão escolar está relacionada diretamente ao aumento da criminalidade", ressalta.