O desembargador Eduardo Almeida Prado Rocha de Siqueira, que se recusou a usar máscara e humilhou guardas municipais na cidade de Santos (SP), tem um salário bruto mensal que alcança os R$ 57 mil, segundo dados do Portal da Transparência do TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo).
Ao longo do primeiro semestre de 2020, a remuneração mensal média recebida por Siqueira foi de R$ 54.542,29, com o maior salário registrado em março (R$ 57.051,57) e o menor, em maio (R$ 49.359,57).
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Com os descontos de contribuição previdenciária e Imposto de Renda, o desembargador embolsou entre R$ 36.866,52 e R$ 44.818,97 nos primeiros seis meses deste ano. No acumulado do primeiro semestre, os ganhos líquidos de Siqueira somam R$ 252.741,37.
Somente o subsídio pago ao desembargador é de R$ 35.462,22. Ele também conta com vantagens pessoais, tais como abono de permanência e parcela de Irredutibilidade, e auxílio alimentação.
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Há ainda na folha de pagamentos de Siqueira indenizações por férias não usufruídas e pagamentos retroativos referentes ao período entre 1º de setembro de 1994 a 31 de dezembro de 1997.
Ao se recusar a usar a máscara de proteção, o desembargador descumpriu o decreto municipal que determina o uso obrigatório da proteção na cidade do litoral de São Paulo.
As pessoas que insistem em não usar a máscara de proteção, mesmo após a abordagem dos agentes de segurança, estão sujeitas a multa de R$ 100. Ele ainda foi autuado em R$ 150 por jogar a multa no chão.
Ao todo, as multas correspondem a apenas 0,68% da remuneração líquida de R$ 36.866,52 ganha por Eduardo Siqueira no mês de junho.