O desembargador Eduardo Almeida Prado Rocha Siqueira, que virou notícia no fim de semana por se recusar a usar máscara e humilhar os guardas municipais que o abordaram em Santos (SP), coordenou até há poucos anos a área de Saúde do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP).
A assessoria de comunicação do Tribunal de Justiça confirma que coube a Siqueira o comando da já extinta Secretaria da Área de Saúde até 2017. Ele ficou no cargo por cinco anos, informou o tribunal, por e-mail.
A pasta tinha como função "diagnosticar, monitorar e implementar ações para a prevenção e rastreamento de doenças e promover a readaptação de servidores", segundo disse o próprio desembargador Eduardo Siqueira em em uma nota no site do TJ-SP, de 31 de agosto de 2017.
Três anos depois, no meio da pandemia de covid-19, ele ficou famoso por se recusar a usar máscara, item de segurança essencial para evitar infecções do novo coronavírus.
O episódio, no qual Eduardo Siqueira humilha os dois guardas civis municipais de Santos fez o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) abrir procedimento para apurar a atitude do desembargador. Ele tem 15 dias para explicar sua conduta ao órgão.
Abordagem
Durante força-tarefa da GCM em Santos, o desembargador, que aparece nas imagens divulgadas na internet, foi abordado por não cumprir o decreto municipal que determina o uso obrigatório de máscara facial em Santos. As pessoas que insistem em não usar a máscara de proteção, mesmo após a abordagem dos agentes de segurança, estão sujeitas a multa de R$ 100,00.
Segundo a prefeitura, uma equipe da Guarda Civil Municipal abordou Siqueira pedindo que ele colocasse a máscara, mas, diante da recusa, foi aplicada a multa. “Trata-se de um caso de reincidência: o mesmo cidadão já foi multado em outra data por cometer a mesma infração”, informou o município.
Nas imagens, o desembargador faz uma ligação telefônica que diz ser para o secretário de Segurança de Santos, Sérgio Del Bel. A prefeitura informou que o secretário “deu total apoio à equipe que fez a abordagem e a multa foi lavrada na tarde desse sábado (18)”. Após a entrega da multa, o desembargador rasgou o papel e jogou no chão, conforme mostra o vídeo
Siqueira também foi multado em R$ 150,00 por jogar lixo no chão, de acordo com a Lei Cidade sem Lixo, que proíbe o lançamento de resíduos não só nas praias, mas no restante da cidade.
Veja como foi a abordagem: