Dilma agradece por aprovação de royalties à educação

A aprovação da lei que destina recursos dos royalties do petróleo para as áreas de educação e saúde e as ações do "Plano Estratégico de Fronteiras" foram os temas abordados nesta terça-feira (20) na coluna "Conversa com a Presidenta". O material é publicado semanalmente em cerca de 200 jornais brasileiros.

A presidente Dilma Rousseff destacou que "o Congresso Nacional aprovou nossa proposta para investir as riquezas do petróleo em educação".

— Agradeço aos parlamentares por essa vitória histórica da educação brasileira. Nossa proposta foi aperfeiçoada pelos parlamentares e a nova lei destinará 75% dos royalties do petróleo para a educação e os 25% restantes, para a saúde.

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Dilma lembra, ainda, que a nova regra também destinará 50% do Fundo Social para a educação.

— Nenhum país do mundo tornou-se desenvolvido sem investir muito em educação.

Dilma explica que os royalties são uma compensação financeira — entre 10% e 15% do valor da produção — que as empresas pagam aos governos federal, estaduais e municipais pela exploração do petróleo.

A presidente lembra que a parte dos royalties do governo federal irá para educação e saúde, juntamente com metade do Fundo Social, criado em 2010 para receber os recursos do petróleo do pré-sal.

— A outra metade do Fundo ficará guardada, como uma poupança para as futuras gerações.

Assim como já havia afirmado na última segunda-feira (19), no programa semanal de rádio Café com a Presidenta, Dilma cita na coluna de hoje que apenas a parte dos royalties do petróleo já descoberto trará R$ 112 bilhões para a educação e a saúde nos próximos dez anos.

— Deste total, quase R$ 2 bilhões já entram no orçamento de 2014, subindo para R$ 3 bilhões em 2015, quase R$ 6 bilhões em 2016, chegando a R$ 20 bilhões em 2020.

Ela lembra que esse valor crescerá com a exploração de novas áreas, como o Campo de Libra, na camada do pré-sal, que será licitada em outubro.

— Libra contribuirá para que o saldo do Fundo esteja entre R$ 360 a R$ 736 bilhões nos próximos 35 anos. Quando o petróleo desse campo acabar, o Fundo continuará rendendo dinheiro para a educação e a saúde.

Fronteiras

Dilma Rousseff também ressaltou na coluna Conversa com a Presidenta de hoje que o "Plano Estratégico de Fronteiras" tem por objetivo prevenir e combater crimes transfronteiriços como o tráfico de drogas, desarticulando redes ilegais na divisa com dez países vizinhos e atuando sempre em cooperação.

— O Plano é realizado por meio da Operação Ágata" e da "Operação Sentinela.

A "Operação Ágata", cita Dilma, é liderada pelo Ministério da Defesa e mobiliza as Forças Armadas e forças civis de segurança. A presidente ressalta que em sete edições da Operação Ágata foram vistoriados 598.231 mil veículos, 25 mil embarcações, 222 aviões, destruídas cinco pistas clandestinas, apreendidas 772 embarcações, 20 toneladas de explosivos e 37 de entorpecentes.

Ela também explica que a "Operação Sentinela", de caráter permanente, é coordenada pelo Ministério da Justiça, reunindo as polícias Federal, Rodoviária Federal e a Força Nacional de Segurança.

— Também participam das duas operações outros órgãos de governos locais e federal, inclusive a Receita Federal.