Dobra número de cargos vagos de peritos criminais de SP, diz sindicato

Um levantamento do Sinpcresp (Sindicato dos Peritos Criminais do Estado de São Paulo), divulgado nesta quinta-feira (27), revelou que o déficit no efetivo de peritos criminais da Polícia Técnico-Científica de São Paulo mais que dobrou nos últimos sete meses. A falta de reposição e os afastamentos de servidores em razão da pandemia do novo coronavírus agravam a situação do setor e prejudicam o atendimento à população.

Segundo a pesquisa, foram contabilizados 148 cargos vagos em julho deste ano, ante 70 em dezembro de 2019. Se acrescidas outras 92 vagas de funcionários em processo de aposentadoria e já afastados das funções, a defasagem dos quadros chega a 14% dos 1.735 funcionários.

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Entretanto, somadas as funções em outras carreiras de atuação dos dois departamentos da instituição — IC (Instituto de Criminalística) e IML (Instituto Médico Legal) —, o rombo no número de funcionários é ainda maior. 

Segundo dados do Sistema Gestor de Recursos Humanos da Superintendência da Polícia Técnico-Científica paulista, o órgão tem déficit de 1.225 servidores. Em algumas funções, caso dos oficiais administrativos, a defasagem é de 55,5% — ou o equivalente a 320 vagas.

A carreira de técnico de laboratório é a segunda com maior vacância (39,3%). Entre os médicos legistas, o déficit chega a 37,9%. As demais áreas defasadas são: atendente de necrotério (34,3%), auxiliar de necropsia (22,7%), desenhista técnico-pericial (21%), fotógrafo técnico-pericial (24,6%) e perito criminal (13,1%).

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"Faltam servidores em todas as carreiras. Se o governo não fizer novos concursos, em breve assistiremos ao colapso na Polícia Técnico-Científica... Nem a pandemia justifica [a suspensão de concursos]. É importante para oferecer bom atentimento a população", avaliou Eduardo Becker, presidente do Sinpcresp.

O sindicato alega que já solicitou à SSP-SP (Secretaria de Estado da Segurança Pública de São Paulo) a abertura de concursos para suprir a demanda do setor. Segundo a entidade, a solicitação foi avaliada pela cúpula do órgão como condizente com a realidade atual não apenas em relação à carreira de perito criminal, como também às demais áreas da instituição.

Prejuízo do atendimento à população

Entre as principais tarefas da perícia técnica, destacam-se os exames de DNA, que alimentam bancos de perfis genéticos (de criminosos e presos condenados) e de dados da Polícia Civil e da Polícia Federal, além da identificação de vítimas e o programa Odonto Legal (arcadas dentárias).

A categoria da Polícia Técnico-Científica também é responsável pela realização de análises de entorpecentes, vistorias (de pistas e acidentes de trânsito), exames de armas e locais de crimes (homicídios, suicídios, etc.).

De acordo com Eduardo Becker, presidente do Sinpcresp, a falta de funcionários provoca a demora na emissão de laudos indispensáveis aos processos criminais, além de lentidão no atendimento ao público.

"Os servidores sofrem com as más condições de trabalho e sobrecarga, mas a demora na emissão de laudos represa também a conclusão dos inquéritos policiais. É uma situação em que todos saímos perdendo", comentou.

Pandemia agrava problema

A crise deflagrada com a pandemia agravou as dificuldades sentidas na rotina dos peritos criminais. Para o presidente do sindicato da categoria, Eduardo Becker, a categoria possui um quadro de servidores envelhecido. Em média, a faixa etária é de 45 anos.

"Temos vários servidores afastados por comorbidades ou idade. [A pandemia] sobrecarregou quem está na linha de frente. Essas pessoas começaram a fazer teletrabalho, mas há os plantões de atendimento, com coleta de materiais e laudos. Alguns voltaram a trabalhar para contribuir com os colegas", disse Eduardo Becker.

Um balanço divulgado no dia 17 de junho pela superintendência do órgão registrou 84 casos confirmados de contaminação pelo novo coronavírus e uma morte por covid-19 entre os seus servidores.

Outro lado

O R7 enviou à SSP-SP um pedido de resposta sobre a defasagem de funcionários da Polícia Técnico-Científica paulista e a solicitação da categoria por contratações para repor as vagas.

Em nota, pasta afirmou que os laudos são emitidos dentro do prazo legal e a SSP-SP investe na valorização, ampliação e recomposição do efetivo policial em todo o Estado.

De acordo com o comunicado, a atual gestão deu posse a 353 novos policiais técnicos-científicos aprovados em concurso. Ainda, o governo de São Paulo autorizou a abertura de mais 189 vagas para concursos da Polícia Técnico-Científica.

Contudo, em razão do decreto 64.937, de 13 de abril de 2020, devido a contingência do coronavírus, as contratações estão temporariamente suspensas, complementou o órgão estadual.