São Paulo Doria espera lucrar R$ 400 mi com concessão de Pacaembu

Doria espera lucrar R$ 400 mi com concessão de Pacaembu

Privatização será de 35 anos e será vencida pela empresa e/ou consórcio que apresentar maior valor de outorga fixa a ser paga para a prefeitura 

Prefeitura estima economizar R$ 400 milhões com concessão do Pacaembu

Prefeitura estima economizar R$ 400 milhões com concessão do Pacaembu

Friedemann Vogel/Getty Images - 15.12.2014

A Prefeitura de São Paulo espera lucrar R$ 400 milhões no período de concessão do Complexo Pacaembu, composto pelo Estádio Paulo Machado de Carvalho e pelo Centro Poliesportivo. O edital será publicado no Diário Oficial de quinta-feira (29).

A concessão terá duração de 35 anos e será vencida pela empresa e/ou consórcio que apresentar o maior valor de outorga fixa a ser paga para a prefeitura — valor mínimo estipulado é de R$ 12,4 milhões.

Os ganhos para o município com a concessão do Complexo Pacaembu, neste período de 35 anos, ficam em torno de R$ 400 milhões. Em 2017, o Pacaembu obteve uma receita de R$ 2.463.298,71 milhões, já os gastos para a prefeitura chegaram a R$ 8,3 milhões.

“Haverá redução de despesas e geração de receitas e, obviamente, melhorias na iluminação como a implantação de geradores de alta potência, na acessibilidade, no sistema hidráulico e no sistema de telecomunicações para as transmissões”, disse o prefeito João Doria (PSDB).

Para o secretário de Desestatização e Parcerias, Wilson Poit, a concessão trará benefícios para os frequentadores do patrimônio paulistano. “Estamos falando de um equipamento de mais de 70 anos que precisa de uma grande reforma. A iniciativa privada além de cuidar da gestão, vai investir até R$ 200 milhões no local”, afirma.

Sobre a concessão

O concessionário deverá promover uma série de melhorias no equipamento, dentre elas, a reforma de todo o sistema elétrico, hidráulico, de telecomunicações, entre outras. Também está prevista a construção de 500 m² de novos sanitários, reforma dos banheiros existentes, vestiários, lanchonetes, pistas de atletismo, assentos das arquibancadas e implantação de geradores com painel de transferência automática.

O concessionário deverá manter as atividades desenvolvidas atualmente pela Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, além de promover mais atividades e novos usos para o Complexo.

Foram definidas algumas premissas para a concessão: acesso continuará livre e gratuito, desoneração dos gastos municipais, continuidade das atividades desenvolvidas pela SEME, fiscalização rigorosa para preservação do patrimônio e prestação de serviços, todo projeto de intervenção deverá ser aprovado pelos órgãos competentes, promoção mais atividades e usos, além do contrato de longo prazo.

O edital de licitação será uma concorrência internacional e poderão participar pessoas jurídicas, brasileiras ou estrangeiras, fundos de investimento, isoladamente ou em consórcio.

Histórico

Em junho de 2017 a Prefeitura publicou um edital de PMI (Procedimento de Manifestação de Interesse) para a concessão do Complexo Pacaembu. Na época, cinco grupos demonstraram interesse e quatro foram habilitados a entregar estudos preliminares de arquitetura que evidenciassem o conceito de projeto que pretendiam adotar no Complexo, já que se trata de um bem tombado.

Os estudos passaram por análise prévia do Condephaat (Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico Arqueológico, Artístico e Turístico) e do Conpresp (Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico, Cultural e Ambiental da Cidade de São Paulo), para que todas as regras de proteção do patrimônio histórico, artístico e cultural fossem respeitadas.

A partir daí, os interessados poderiam fazer os ajustes definidos pelos órgãos de tombamento para em dezembro, entregar estudos completos, de modelagem operacional, jurídica, econômico-financeira e de engenharia e arquitetura. Dois estudos completos foram entregues e apenas um, foi deferido pelos órgãos de patrimônio.

Vale ressaltar que os agentes que fizeram parte do PMI poderão participar da licitação, por se tratar de uma concorrência aberta.